Como o Direito assegura o acesso a terapias de nanomedicina para o câncer?

A nanomedicina, que usa partículas minúsculas para atacar o câncer com precisão, é o futuro da oncologia – mas seu acesso é limitado. Em 2025, o artigo 196 da Constituição Federal garante saúde como direito, e a lei protege essa inovação. Como o Direito te ajuda a obtê-la?

No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige tratamentos avançados se prescritos e eficazes. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu uma terapia nanotecnológica experimental via liminar, custeada pelo SUS. Você já imaginou partículas minúsculas salvando sua vida?

Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre procedimentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) decidiu que negar terapias inovadoras é abusivo sob o CDC (artigo 6º). Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por nanomedicina, mostrando que a lei acompanha a ciência.

A falta de regulamentação e os custos altos são barreiras, mas o artigo 5º da Constituição permite judicializar. Em 2025, liminares saem em até 15 dias, como em Porto Alegre, onde um homem garantiu o tratamento. A nanomedicina é seu direito – e a Justiça te entrega essa chance.

Você merece o que há de mais avançado. Um advogado especializado pode abrir esse caminho, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar essa esperança com quem sabe como?