Como o Direito assegura o acesso a terapias de ablação para o câncer?
A terapia de ablação, que destrói tumores com calor ou frio, é uma alternativa menos invasiva contra o câncer – mas nem sempre está ao alcance. Em 2025, o artigo 196 da Constituição Federal garante saúde como direito, e a lei protege o acesso a essa técnica. Como o Direito te ajuda a obtê-la?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 prevê atendimento integral, e o STF (RE 657.718, 2023) exige tratamentos inovadores se prescritos e eficazes. Um exemplo real: em 2024, um paciente em Recife conseguiu ablação por radiofrequência para câncer de fígado via liminar, custeada pelo SUS. Você já imaginou eliminar um tumor sem cirurgia aberta?
Planos de saúde têm obrigação. A Lei nº 9.656/1998 cobre procedimentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) decidiu que negar terapias avançadas é abusivo sob o CDC (artigo 6º). Em 2025, uma mulher em São Paulo venceu seu plano por ablação, evitando uma operação mais arriscada.
A raridade do equipamento e os custos altos são barreiras, mas o artigo 5º da Constituição permite judicializar. Em 2025, liminares saem em até 15 dias, como em Porto Alegre, onde um homem garantiu o tratamento. A ablação é seu direito – e a Justiça te entrega essa chance.
Você merece essa precisão na sua luta. Um advogado especializado pode abrir esse caminho, como fez uma família em Florianópolis em 2024. Por que não buscar essa solução com quem sabe como?
