Como lidar com a alienação parental e proteger o direito de convivência do genitor não guardião

A alienação parental é um dos dramas mais dolorosos e cruéis no universo do Direito de Família. Ela ocorre quando um dos pais manipula a criança para que ela crie uma aversão ou rejeição injustificada ao outro genitor. As consequências são devastadoras: a criança perde o afeto por uma figura importante, e o genitor não guardião tem seu direito de convivência brutalmente violado. Se você suspeita que isso está acontecendo com sua família, saiba que não está sozinho e, mais importante, existem caminhos legais e psicológicos para combater esse abuso emocional e proteger a integridade da sua família.

O primeiro passo é reconhecer os sinais. A alienação parental não se manifesta da noite para o dia. Ela é um processo gradual, que pode começar com pequenas atitudes: um pai que impede o filho de falar com o outro por telefone, que critica o ex-cônjuge na frente da criança, ou que omite informações importantes da rotina do filho. Com o tempo, essa manipulação pode levar a um comportamento de rejeição total por parte da criança, que passa a repetir frases hostis do genitor alienador. A dor é real e a urgência de agir é imensa. O Brasil, desde 2010, possui a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318), que reconhece essa conduta como uma violação aos direitos da criança e do adolescente.

Ao identificar os sinais, a busca por ajuda especializada é fundamental. O caminho mais eficaz envolve uma abordagem multidisciplinar. Em termos jurídicos, o advogado pode solicitar ao juiz a inversão da guarda, a ampliação do regime de convivência ou a aplicação de multas. O foco, porém, não é a punição, mas a proteção da criança. É comum que o juiz determine uma perícia psicossocial, onde uma equipe de psicólogos e assistentes sociais irá avaliar a situação familiar, conversar com a criança, com os pais e com outros familiares para identificar a existência da alienação.

É vital que, mesmo diante da provocação, o genitor alienado mantenha a calma e evite revidar na mesma moeda. A pior atitude é entrar na disputa e falar mal do outro genitor para a criança, pois isso só agrava o ciclo de conflito e confunde o menor. O papel do genitor alienado é ser a “figura de amor”, a pessoa que a criança pode confiar, mesmo que a realidade pareça distorcida. Procure apoio psicológico para lidar com as emoções, e continue demonstrando seu amor de maneira consistente e paciente, mesmo à distância.

A alienação parental é um tipo de abuso que, embora invisível, deixa cicatrizes profundas. A proteção do direito de convivência do genitor não guardião é, na verdade, a proteção do direito da criança de ter um relacionamento saudável com ambos os pais. Se você está vivendo essa situação, não se sinta derrotado ou impotente. A lei está do seu lado. Agir com estratégia, paciência e, acima de tudo, amor, é o primeiro e mais poderoso passo para resgatar o vínculo com seu filho.