Como Funciona o Resgate de Animais em Situações de Desastres Naturais?
Desastres naturais, como enchentes e incêndios florestais, colocam em risco não apenas vidas humanas, mas também milhares de animais. Mas como funciona o resgate desses animais no Brasil? Descubra agora o que a lei prevê e como você pode ajudar.
A Lei Garante o Resgate de Animais em Desastres?
Sim. O artigo 225 da Constituição Federal e a Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) determinam que o poder público deve garantir a proteção da fauna em qualquer circunstância, incluindo desastres naturais.
Estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul já criaram protocolos específicos para o resgate de animais durante enchentes, queimadas e deslizamentos.
Quem é Responsável pelo Resgate?
O resgate de animais em desastres naturais pode ser realizado por:
- Corpo de Bombeiros
- Defesa Civil
- ONGs especializadas
- Polícia Militar Ambiental
Recentemente, no Rio Grande do Sul, a Defesa Civil resgatou mais de 3.000 animais durante enchentes, reforçando a importância desse trabalho.
Como Agir em Caso de Desastres?
Se você encontrar um animal em perigo durante um desastre natural:
- Comunique-se com a Defesa Civil (telefone 199).
- Evite se expor a riscos durante o resgate.
- Providencie abrigo temporário para o animal, se possível.
Quando Consultar um Advogado?
Se o poder público não estiver cumprindo sua obrigação de resgate ou se houver omissão no socorro a animais durante desastres, um advogado especializado pode entrar com uma ação judicial para exigir providências.
Os animais também são vítimas de desastres naturais e precisam de ajuda. Apoie o resgate e proteja vidas!
