Como funciona o processo para conseguir remédios de alto custo judicialmente?

Quando o médico prescreve um remédio caro contra o câncer e o SUS ou plano de saúde diz “não”, o desespero bate. Mas há um caminho: a judicialização. O artigo 196 da Constituição Federal assegura a saúde como dever do Estado, e em 2025, esse direito é uma arma poderosa para conseguir medicamentos de alto custo. Como funciona esse processo e o que você precisa saber para vencer?

Tudo começa com a negativa – seja por falta de inclusão na lista do SUS ou por estar fora do rol da ANS. O STF, no Recurso Extraordinário nº 566.471, decidiu que o poder público deve fornecer remédios essenciais se houver prescrição médica e comprovação de eficácia. Para planos de saúde, o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) segue a mesma lógica. Um caso real: em 2024, um paciente em Curitiba obteve o remédio Keytruda, que custa mais de R$ 20 mil por dose, via liminar contra o SUS.

O processo exige organização. Você precisa de um laudo médico detalhado, explicando por que o remédio é indispensável, e documentos que provem a negativa. Com isso, um advogado entra com uma ação judicial, muitas vezes pedindo uma liminar para agilizar o fornecimento. Você já imaginou o alívio de ter o tratamento em mãos em poucos dias? Em 2025, tribunais como o TRF-4 têm concedido decisões em até 72 horas em casos urgentes, como uma mãe em Porto Alegre que salvou o filho com leucemia.

Os desafios incluem a resistência do poder público, que alega custo elevado, e planos de saúde, que questionam a obrigatoriedade. Mas a Lei nº 8.080/1990, que regula o SUS, e o CDC (artigo 6º) derrubam essas barreiras, priorizando a vida. Um exemplo de sucesso: em 2023, um idoso em Salvador conseguiu um medicamento de R$ 15 mil mensais após meses de negativas. O segredo? Uma defesa jurídica sólida.

Esse não é um caminho que você deve trilhar sozinho. Histórias como a de uma jovem em Florianópolis, que obteve um remédio de alto custo em 2024 com ajuda de um advogado, mostram que o suporte certo faz toda a diferença. Seu tratamento não pode esperar – por que não buscar quem sabe transformar a lei em solução?