Como denunciar maus-tratos a animais de forma eficaz e legal?

Você já sentiu o coração apertar ao ver um animal sofrendo? Maus-tratos são uma realidade que muitos preferem ignorar, mas a lei brasileira dá instrumentos para agir. A Lei Sansão (14.064/2020) elevou a pena para até 5 anos de reclusão em casos envolvendo cães e gatos, enquanto o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 abrange todos os animais. Um exemplo marcante ocorreu em 2024, em Curitiba, quando um vídeo viral de um cavalo sendo espancado levou à prisão do agressor em menos de 48 horas. A chave? Uma denúncia bem feita.

Denunciar não é só um ato de coragem, mas de responsabilidade. O primeiro passo é identificar o que configura maus-tratos: fome, sede, violência física ou confinamento desumano são sinais claros. A lei exige provas, então fotos, vídeos ou testemunhas são seus aliados. Mas como garantir que sua denúncia não caia no esquecimento ou vire apenas mais um papel na delegacia?

Qual o caminho legal para denunciar?

Registre um boletim de ocorrência na polícia ou use canais como o 190 e o Disque 100. Em algumas cidades, secretarias de meio ambiente também recebem queixas. O Ministério Público pode ser acionado se houver omissão das autoridades. Em um caso recente no interior de São Paulo, uma denúncia anônima levou à apreensão de 20 cães em condições deploráveis, com o tutor multado em R$ 60 mil. Provas sólidas fizeram a diferença.

Por que muitas denúncias falham?

Falta de documentação ou medo de represálias afastam as pessoas de agir. Além disso, a burocracia pode desanimar. Mas não precisa ser assim: com orientação, sua denúncia ganha força e efetividade. Imagine o alívio de saber que um animal foi salvo por sua atitude — e que o culpado respondeu por isso na Justiça.

Como transformar indignação em resultado?

Um advogado especializado em Direito Animal pode te guiar desde a coleta de provas até o acompanhamento do processo, assegurando que a lei seja cumprida. Não deixe o sofrimento vencer: denuncie com segurança e veja a mudança acontecer. Quer aprender a fazer uma denúncia impecável? Fale com um profissional e proteja quem não pode se defender sozinho.