Leis de proteção animal não são só sobre justiça — elas também movem a economia. O artigo 225 da Constituição e a Lei Sansão (14.064/2020) criam um ambiente onde empresas éticas prosperam. Em 2024, uma startup de carne cultivada em São Paulo atraiu R$ 10 milhões de investidores por alinhar-se à tendência cruelty-free, inspirada na Lei nº 9.605/1998. Proteger animais está virando um bom negócio.
Marcas que evitam testes em animais, como as reguladas pela Resolução CONCEA de 2019, ganham mercado. Em 2023, uma empresa de cosméticos brasileira exportou 30% mais após certificação ética, mostrando que a legislação abre portas globais. O artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 pune a crueldade, mas também incentiva inovação — e os investidores estão de olho nisso.
Como a lei estimula investimentos?
Penalidades duras, como multas de até R$ 3 mil por animal (Decreto nº 6.514/2008), forçam empresas a adotar práticas sustentáveis. Em 2024, o TJ-SP multou uma granja em R$ 1 milhão por maus-tratos, enquanto uma concorrente ética lucrou com a migração de clientes. A lei pune os cruéis e premia os conscientes.
Por que o Brasil atrai esse capital?
A demanda por produtos éticos cresce, e o STF, em 2023, reforçou o bem-estar animal na pecuária, atraindo fundos internacionais. Mas a lentidão legislativa ainda assusta: o PL 10.985/2018, que reconhece animais como sujeitos, poderia acelerar esse fluxo, mas segue parado. O potencial está aí — falta ousadia.
Como aproveitar essa onda?
Empresas e consumidores podem se alinhar às leis para lucrar e proteger. Um advogado especializado em Direito Animal pode te guiar em certificações ou ações contra concorrentes antiéticos. Quer investir ou consumir com ética? Fale com um profissional e entre nesse mercado promissor.