Como a separação afeta o plano de saúde e os seguros do casal?

A separação não afeta apenas o patrimônio e os relacionamentos, mas também aspectos práticos da vida que muitas vezes são esquecidos. Um deles é o plano de saúde e os seguros. Para muitos casais, esses benefícios são vinculados ao emprego ou à condição de um dos cônjuges. Quando o casamento acaba, o que acontece com a cobertura de saúde e com os seguros de vida e de previdência? Ignorar essa questão pode trazer riscos financeiros e de saúde.

O plano de saúde é uma das maiores preocupações. Se o plano for do tipo familiar e vinculado ao titular, o cônjuge dependente pode ser excluído da apólice após o divórcio ou a separação. A boa notícia é que, segundo a legislação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o ex-cônjuge tem o direito de permanecer no plano, desde que assuma o pagamento integral. Esse direito é garantido por tempo indeterminado e é uma segurança vital para quem não tem outro plano. É essencial que essa questão seja resolvida no processo de separação, com a inclusão de uma cláusula específica que garanta esse direito.

Os seguros de vida também precisam de atenção. Se o cônjuge era o beneficiário do seguro, é fundamental revisar a apólice e designar novos beneficiários. A falta de atualização pode causar sérios problemas legais e financeiros no futuro. Em muitos casos, o casal pode ter seguros vinculados a empréstimos ou financiamentos, o que também precisa ser reavaliado. A partilha de bens na separação não inclui o seguro de vida, pois o seguro é uma ferramenta de proteção futura, mas as responsabilidades de pagamento podem ser renegociadas.

No caso de planos de previdência privada, a situação é um pouco mais complexa e depende da modalidade do plano. Se o plano for do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), o dinheiro depositado durante o casamento pode ser considerado um investimento e, portanto, ser partilhado. A jurisprudência, no entanto, ainda tem divergências sobre o tema. Em geral, o entendimento é que o valor pago com esforço comum do casal deve ser partilhado, enquanto os rendimentos do plano não.

A separação exige um olhar cuidadoso para todos os aspectos da vida financeira. Não deixe para depois o que pode ser uma grande dor de cabeça. Converse com seu advogado sobre a necessidade de incluir a questão do plano de saúde e dos seguros no acordo de separação. É um pequeno detalhe que pode garantir sua segurança e sua tranquilidade no futuro.