Como a Pandemia Afetou a Dissolução de Uniões Estáveis no Brasil?

O novo normal trouxe uma onda de separações

O ano de 2020 e a pandemia do COVID-19 trouxeram desafios sem precedentes. Com o isolamento social, muitos casais se viram forçados a conviver 24 horas por dia, 7 dias por semana, o que expôs fragilidades nas relações. Esse cenário atípico gerou um aumento significativo nos pedidos de dissolução de união estável. A crise sanitária, além de alterar a forma como vivemos e trabalhamos, também revolucionou o Direito de Família, levando a novas formas de formalizar o fim da convivência e a novos desafios jurídicos.

A judicialização do cotidiano: Conflitos e soluções

O convívio forçado e o estresse financeiro decorrente da pandemia foram estopins para o aumento de conflitos, tornando as dissoluções consensuais mais raras. Houve um crescimento exponencial de processos litigiosos, principalmente aqueles que envolviam a disputa pela guarda dos filhos. A impossibilidade de visitas presenciais em alguns casos fez com que os juízes e advogados buscassem soluções criativas, como o aumento das visitas por vídeo-chamada e a criação de acordos flexíveis para a convivência. O Poder Judiciário teve que se adaptar rapidamente para lidar com a nova realidade, priorizando a segurança e o bem-estar dos menores.

O avanço da tecnologia no Direito de Família

A pandemia acelerou a digitalização do judiciário. Audiências virtuais, peticionamento eletrônico e até mesmo a realização de acordos de dissolução por meios remotos se tornaram a norma. Esse avanço tecnológico permitiu que os processos não parassem e que as pessoas pudessem resolver suas pendências legais sem a necessidade de sair de casa. A dissolução extrajudicial, por exemplo, também se beneficiou do avanço, com a possibilidade de assinaturas eletrônicas e videoconferências com o tabelião e o advogado. A pandemia, embora trágica, forçou o sistema jurídico a modernizar-se, tornando-se mais acessível e eficiente.

Os impactos financeiros e a renegociação de acordos

A crise econômica gerada pela pandemia impactou diretamente os acordos de pensão alimentícia. Com o aumento do desemprego e a redução de renda, muitos pais ou ex-companheiros tiveram que pedir a revisão dos valores de pensão. Essa nova realidade criou um volume de processos de renegociação, exigindo que os advogados atuassem como mediadores para encontrar soluções justas e viáveis para todos. A crise demonstrou a importância de acordos flexíveis e que prevejam mudanças inesperadas.

Uma lição de adaptação e resiliência

A pandemia não apenas mudou a vida das pessoas, mas também a forma como o Direito de Família é praticado. O aumento nas dissoluções de união estável e a necessidade de adaptação do sistema jurídico são um reflexo de uma sociedade em constante transformação. A lição que fica é a de que a resiliência e a busca por soluções inovadoras são essenciais para enfrentar os desafios do futuro. A nova realidade legal mostra que é possível resolver as questões mais delicadas de forma segura, eficiente e, agora, com o auxílio da tecnologia.