Como a judicialização impacta o acesso a terapias genéticas para o câncer?
Terapias genéticas estão revolucionando o tratamento do câncer, prometendo atacar a doença na raiz com precisão inédita. Mas no Brasil de 2025, essas inovações – como CAR-T ou edição de genes – esbarram em custos altíssimos e negativas do SUS e planos de saúde. É aí que a judicialização entra como protagonista. O artigo 196 da Constituição Federal assegura saúde como direito, e a Justiça tem sido a ponte para esse acesso. Como isso funciona?
No SUS, a Lei nº 8.080/1990 garante atendimento integral, mas terapias genéticas raramente estão na lista da CONITEC. O STF, no RE 657.718 de 2023, decidiu que o Estado deve fornecê-las se forem a única esperança, desde que haja prescrição médica e evidência científica. Um exemplo real: em 2024, um paciente com leucemia em São Paulo obteve uma terapia CAR-T de R$ 2 milhões via liminar, custeada pelo SUS. Você já imaginou ter acesso a um tratamento que pode ser a diferença entre a vida e a morte?
Planos de saúde também são alvos. A Lei nº 9.656/1998 obriga cobertura de procedimentos essenciais, e o STJ (REsp nº 1.879.223, 2023) ampliou isso para terapias fora do rol da ANS, se eficazes. Em 2025, com o avanço da genética, negativas têm levado a ações rápidas – um caso em Curitiba, em 2024, garantiu um tratamento genômico em 15 dias após vitória judicial. A judicialização força operadoras a cumprir o que prometem.
O impacto é duplo: ela acelera o acesso, mas expõe a lentidão do sistema. O SUS alega falta de verba, e planos questionam custos, mas o artigo 5º da Constituição dá ao paciente o direito de recorrer. Em 2025, liminares têm saído em até 72 horas, como no caso de uma jovem em Salvador que venceu a burocracia para uma terapia genética. Se a ciência avança, por que o acesso deveria ficar para trás?
Você não precisa esperar a boa vontade de ninguém. Um advogado especializado pode transformar a judicialização em uma chave para essas terapias, como fez uma família em Florianópolis em 2024. A Justiça está aí para abrir portas – por que não usá-la com quem sabe como?
