Cláusulas Essenciais em um Contrato de União Estável para Proteger o Patrimônio

O documento que garante o seu patrimônio no futuro

A formalização de uma união estável por meio de um contrato é uma decisão inteligente, mas o que ele deve conter para que o seu patrimônio seja realmente protegido? A escolha do regime de bens é fundamental, mas existem outras cláusulas que podem ser adicionadas para garantir uma proteção ainda maior. Conhecer as cláusulas essenciais é o primeiro passo para ter um contrato de união estável seguro e completo.

1. A escolha do Regime de Bens

A cláusula mais importante de um contrato de união estável é a escolha do regime de bens. Embora a maioria dos casais opte pela comunhão parcial de bens, que é o regime padrão, a separação total de bens é a única que garante a total proteção do patrimônio individual de cada um. Na separação total, os bens adquiridos antes e durante a união permanecem na posse de quem os adquiriu, e não são partilhados em caso de dissolução. É uma ótima opção para casais que têm patrimônios significativos ou que querem evitar conflitos financeiros no futuro.

2. A Cláusula de Bens Particulares e Comuns

Mesmo que o casal opte pela comunhão parcial de bens, o contrato pode conter uma cláusula que detalha os bens particulares de cada um. A cláusula pode incluir a lista de imóveis, veículos, investimentos e outros bens que foram adquiridos antes da união e que não entrarão na partilha. O contrato pode também especificar quais bens que serão adquiridos na constância da união serão considerados comuns ou particulares. Essa cláusula evita a necessidade de um processo judicial para provar a origem dos bens.

3. A Cláusula de Dívidas

A partilha de dívidas pode ser tão ou mais conflituosa do que a partilha de bens. O contrato de união estável pode conter uma cláusula que determina a responsabilidade pelas dívidas do casal. O contrato pode estipular, por exemplo, que as dívidas de um dos parceiros não serão de responsabilidade do outro, ou que as dívidas contraídas em nome do casal serão divididas de forma igualitária. Essa cláusula garante que o seu patrimônio não será usado para pagar uma dívida do seu ex-parceiro.

4. A Cláusula de Pensão Alimentícia

O contrato pode, ainda, conter uma cláusula sobre a possibilidade de pensão alimentícia entre os parceiros em caso de dissolução. A cláusula pode determinar se a pensão será devida ou não, qual será o seu valor e o seu prazo de duração. Essa cláusula evita um litígio futuro, pois o valor e o prazo já estarão predefinidos. Lembre-se: o planejamento financeiro é a melhor forma de proteger o seu futuro.