Notícias
-
Novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais: Principais Mudanças e Impactos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou o novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro,…
Leia mais » -
Perguntas e Respostas Sobre o Novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais
📌 1. O que é o Novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais? É…
Leia mais » -
A Atuação da OAB no Congresso Nacional em Defesa da Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intensificou sua presença no Congresso Nacional em 2024, desempenhando um papel essencial na…
Leia mais » -
Atuação da OAB no Congresso Nacional em Defesa da Advocacia – Perguntas e Respostas
1. Como a OAB tem atuado no Congresso Nacional para defender a advocacia? A OAB ampliou sua presença no Legislativo…
Leia mais » -
OAB Lança Movimento Nacional em Defesa da Sustentação Oral e Contra Resolução do CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas 27 seccionais iniciaram um movimento nacional em defesa da sustentação oral,…
Leia mais » -
OAB Lança Movimento Nacional em Defesa da Sustentação Oral – Perguntas e Respostas
1. O que motivou a OAB a lançar o movimento nacional em defesa da sustentação oral? A OAB Nacional e…
Leia mais » -
Perguntas e Respostas sobre a Resolução nº 591/2024 do CNJ e o Julgamento Eletrônico no Poder Judiciário
A Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece normas para a realização de julgamentos eletrônicos no âmbito…
Leia mais » -
Perguntas e Respostas sobre o Aviso Conjunto nº 138/PR/2025 e a Portaria Conjunta nº 1.629/PR/2025 – TJMG
1. O que estabelece o Aviso Conjunto nº 138/PR/2025 do TJMG? O Aviso Conjunto nº 138/PR/2025 institui o Diário de…
Leia mais » -
Prazos no Julgamento Eletrônico: Regras da Resolução nº 591/2024 do CNJ
1. Prazo para Publicação da Pauta A pauta do julgamento deve ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) com…
Leia mais » -
Explicação do Aviso Conjunto nº 138/PR/2025 – TJMG
O Aviso Conjunto nº 138/PR/2025, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), trata da instituição do…
Leia mais »
