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Mercado Livre Terá de Ressarcir Vítima de Golpe do Falso Boleto: Veja o Caso e Aprenda a se Proteger
Imagine o susto: você faz uma compra no Mercado Livre, paga o boleto com expectativa de receber seu produto e,…
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Gusttavo Lima é Condenado a Pagar R$ 70 Mil por Número de Telefone em Música: Entenda o Caso
Imagine estar curtindo uma música de sucesso e, de repente, perceber que o cantor mencionou seu número de telefone na…
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Inovação Jurídica e o Futuro do Combate ao Estelionato Afetivo: O que Esperar
1. IntroduçãoO cenário do estelionato afetivo está em constante evolução, impulsionado por mudanças tecnológicas e sociais. Neste artigo, exploramos as…
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Jornada 6×1 no Direito Trabalhista: Entenda as Mudanças e Implicações
A jornada de trabalho 6×1, que consiste em seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de folga, é…
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Quais são as principais diferenças entre Perplexity AI e ChatGPT em termos de capacidade de pesquisa
As ferramentas Perplexity AI e ChatGPT diferem significativamente em termos de capacidade de pesquisa, refletindo seus objetivos distintos. Abaixo estão…
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Democracia: Fundamentos, Evolução Histórica e Perspectivas Contemporâneas
A democracia constitui um dos pilares centrais da organização política moderna, fundamentando-se no princípio de que o poder emana do…
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Direito de Propriedade Industrial na Era Digital: Proteja Suas Invenções
O direito de propriedade industrial engloba uma série de proteções legais para marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas. Na…
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Direito à Privacidade e Confidencialidade: Valor Inestimável na Atualidade
O avanço tecnológico trouxe consigo a possibilidade de coleta e tratamento massivo de dados pessoais, transformando o direito à privacidade…
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Princípio da Insignificância: Como o Delegado de Polícia Atua em Casos de Baixa Relevância
O princípio da insignificância tem como principal objetivo evitar que o sistema penal seja sobrecarregado por condutas de mínima gravidade,…
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Direito Sindical: A Força da Organização dos Trabalhadores
O direito sindical é a base que permite aos trabalhadores se unirem em sindicatos, federações e confederações para defender interesses…
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