Modelo

Modelo – Petição Inicial de Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda

Fato Hipotético: O autor comprou um veículo que apresentou defeitos não resolvidos pelo vendedor e busca a rescisão do contrato.…

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Modelo – Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento

Fato Hipotético: O autor, inquilino, busca depositar judicialmente o valor do aluguel que o locador se recusa a receber. Excelentíssimo(a)…

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Modelo – Petição Inicial de Ação de Prestação de Contas

Fato Hipotético: O autor, herdeiro, exige que o inventariante preste contas da administração do espólio. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de…

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Modelo – Petição Inicial de Ação de Cobrança de Alimentos

Fato Hipotético: O autor, menor, representado pela mãe, busca cobrar pensões alimentícias atrasadas do pai. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de…

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Modelo – Petição Inicial de Ação de Retificação de Registro Público

Fato Hipotético: O autor busca corrigir erro na data de nascimento em sua certidão de nascimento. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a)…

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Modelo – Petição Inicial de Ação de Alvará Judicial para Levantamento de Valores

Fato Hipotético: O autor busca autorização judicial para levantamento de valores deixados por familiar falecido. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de…

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Modelo – Petição Inicial de Ação de Investigação de Paternidade

Fato Hipotético: O autor, menor, busca o reconhecimento da paternidade do réu mediante exame de DNA. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a)…

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Modelo – Petição Inicial de Ação de Anulação de Ato Jurídico

Fato Hipotético: O autor busca anular uma escritura pública de venda de imóvel realizada sob coação. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a)…

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Modelo – Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer

Fato Hipotético: O autor busca obrigar o réu a cumprir cláusula contratual de entrega de produto. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a)…

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Modelo – Petição Inicial de Ação Declaratória de Inexistência de Relacionamento Jurídico

Fato Hipotético: O autor busca declarar a inexistência de vínculo com o réu para afastar cobrança indevida. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)…

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