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Quais são os custos reais de não cumprir a LGPD?
Você já parou para calcular o preço de ignorar a LGPD? Em 2025, não cumprir a Lei Geral de Proteção…
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Como a LGPD protege os dados dos seus clientes na nuvem?
A nuvem é prática, mas, em 2025, também é um campo minado para quem ignora a LGPD. Seus clientes confiam…
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Ética e inteligência artificial no marketing jurídico: como usar IA no marketing sem ferir a ética?
A Inteligência Artificial (IA) está a transformar diversas áreas do marketing digital, e o marketing jurídico não é exceção. Ferramentas…
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A Governança de Dados na IA Jurídica: Desafios para a Conformidade
Introdução: Seus Dados Jurídicos Estão Sob Controle? A Inteligência Artificial no Direito depende de dados – mas gerenciá-los corretamente é…
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Aposentadoria por tempo de contribuição extinta: alternativas para quem estava perto
Introdução: Perdeu a aposentadoria por tempo? Ainda há saída! Em 2025, a aposentadoria por tempo de contribuição é passado, mas…
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Do Discurso ao Ato: Principais Pontos da Acusação de Conspiração Contra a Democracia
O Papel do Discurso Político O discurso político, por si só, não é crime. Contudo, quando discursos inflamados são acompanhados…
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Moralidade Administrativa: O Limite Entre Ética e Direito
A moralidade administrativa é um princípio fundamental do Direito Administrativo, que vai além do simples cumprimento da lei. Previsto no…
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais Implementa Novo Diário Eletrônico Nacional
Iniciativa promove modernização, transparência e acessibilidade no acesso às decisões judiciais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou…
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Modelo – Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino
PROCURAÇÃO Outorgante: Nome Completo: [Nome do Outorgante] Nacionalidade: [Nacionalidade] Estado Civil: [Estado Civil] Profissão: [Profissão] Portador(a) da Cédula de Identidade…
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Como o princípio da primazia da realidade afeta os contratos de trabalho formalizados apenas no papel?
1. Conceito de Primazia da Realidade No Direito do Trabalho, prevalece o que efetivamente ocorre na prática sobre o que…
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