Geral
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Como o Direito protege o acesso a terapias de suporte para efeitos colaterais do câncer?
Efeitos colaterais do câncer, como náuseas ou fadiga, podem ser tão duros quanto a doença, e terapias de suporte aliviam…
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A Tributação de Lucros e Dividendos no Contexto de Crimes Tributários
Introdução: O Imposto Oculto: A Tributação de Lucros e Dividendos e sua Complexa Relação com Crimes Tributários A tributação de…
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A Teoria Geral do Direito e o Direito Penal: Fundamentos e Conexões
Introdução A Teoria Geral do Direito (TGD) fornece as bases teóricas para todas as áreas do direito, incluindo o direito…
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O Papel da Equidade na Teoria Geral do Direito
Introdução A equidade é um conceito essencial na Teoria Geral do Direito (TGD), sendo utilizada para corrigir injustiças e adaptar…
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A Nova Regulamentação do Trabalho por Aplicativos após Decisões do STF
O trabalho por aplicativos tornou-se parte essencial do cotidiano de milhões de brasileiros. Mas você sabe como recentes decisões do…
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Quem é o responsável por vazamentos de dados na sua organização?
Um vazamento de dados acontece e o caos se instala: clientes irritados, multas da ANPD e dedos apontados em todas…
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Como a inteligência artificial está mudando a proteção de dados no Brasil?
A inteligência artificial (IA) está por toda parte: chatbots, análises preditivas, personalização. Mas, em 2025, ela também está redefinindo a…
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Sua empresa está pronta para uma fiscalização da ANPD?
Uma visita surpresa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o pesadelo de qualquer empresário. Em 2025, com…
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Por que o consentimento do cliente é o coração da LGPD?
Sem consentimento, sua empresa está andando na corda bamba. Em 2025, a LGPD coloca o cliente no controle, e ignorar…
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Como a LGPD impacta o marketing digital em 2025?
O marketing digital vive de dados, mas em 2025 a LGPD mudou as regras do jogo. Campanhas que antes enchiam…
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