Direito
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Insalubridade da Entrega: O Direito à Proteção Contra Sol, Chuva e Riscos Urbanos e a Responsabilidade das Plataformas
Você se sente invisível sob o sol e a chuva? Entenda por que o trabalho de entrega é, legalmente, uma…
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Auxílio-Maternidade para Entregadoras: As Regras da Nova Proposta e a Proteção da Maternidade no Trabalho por App
Ser mãe e entregadora não precisa ser um sacrifício. Entenda como as novas propostas de lei buscam finalmente garantir o…
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Contribuição Previdenciária Mista: O Modelo de Rateio 7,5% (Entregador) e 20% (Empresa) e a Sustentabilidade do INSS
Você está construindo sua aposentadoria de forma correta? Entenda o modelo de contribuição previdenciária compartilhada proposto pelo governo e o…
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Aposentadoria do Entregador: Como o Novo Enquadramento de “Autônomo por Plataforma” Afetará o Tempo de Contribuição e o Benefício
Você está contando os dias para a aposentadoria? Entenda as regras específicas do novo modelo de Trabalhador Autônomo por Plataforma…
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O papel do advogado na regulamentação de visitas: o que perguntar e o que esperar
Diante de uma separação e da necessidade de uma regulamentação de visitas, a busca por um advogado é um dos…
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A “visita de surpresa” e seus riscos: a importância de acordos claros e respeitosos
A campainha toca, e, para a surpresa de todos, o genitor não guardião aparece para uma visita inesperada. Essa cena,…
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A autonomia progressiva da criança: como a opinião dela é levada em conta na regulamentação
Historicamente, as decisões sobre a guarda e a regulamentação de convivência de uma criança eram tomadas exclusivamente pelos adultos, com…
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A guarda compartilhada e a regulamentação de visitas: qual a diferença?
Muitos pais se separam e, no meio da complexidade do processo, se perdem em termos jurídicos como guarda compartilhada e…
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O direito de visitas da família extensa em casos de falecimento de um dos genitores
O luto é um processo avassalador, e a morte de um dos pais é um dos eventos mais traumáticos na…
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O papel do mediador na resolução de conflitos sobre visitas
A disputa pela regulamentação de visitas pode ser uma jornada exaustiva e emocionalmente desgastante. A sala de audiência, muitas vezes,…
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