Direito
-
O Algoritmo como Preposto: A Responsabilização da Plataforma por Decisões do Sistema de Gestão do Trabalho
O algoritmo te puniu injustamente? Entenda a tese jurídica revolucionária que responsabiliza a plataforma por todos os atos e erros…
Leia mais » -
Remuneração Mínima Horária: O Impacto da Proposta de R$ 32,10/Hora no Custo de Vida e no Cotidiano dos Entregadores
Você está perdendo dinheiro a cada hora parada? Entenda como a proposta de uma tarifa mínima por hora pode finalmente…
Leia mais » -
Custo do Veículo e o Risco do Negócio: Quem Deve Arcar com Manutenção, Combustível e Depreciação no Delivery?
Seus lucros estão sumindo com o custo da moto? Descubra a tese jurídica que defende a responsabilidade da plataforma em…
Leia mais » -
Vigilância Oculta: O Uso de Dados de Geolocalização e o Limite do Poder Diretivo da Plataforma sobre o Entregador
Sinta-se vigiado? Saiba como a sua localização em tempo real está sendo usada para controlar seu trabalho e quais são…
Leia mais » -
“Banimento” no App é Justa Causa? Devido Processo Legal e o Direito de Defesa do Entregador nas Exclusões de Plataforma
Sua conta foi bloqueada sem aviso? Entenda por que o “banimento” unilateral nas plataformas de entrega é uma prática ilegal…
Leia mais » -
Transparência Algorítmica: O Direito do Entregador de Saber Como o Sistema Define Sua Remuneração e Rotas
O segredo que as plataformas não querem que você saiba. Descubra por que a transparência algorítmica é o seu maior…
Leia mais » -
Regulamentação e Liberdade: O Paradoxo Jurídico entre Garantir Direitos e Manter a Flexibilidade do Trabalho por App
A regulamentação vai destruir a flexibilidade que você valoriza? Entenda como o Direito busca equilibrar a proteção social do entregador…
Leia mais » -
O Fim da Autonomia Ficcional: Cláusulas Contratuais que Revelam a Dependência Econômica do Entregador
Você acredita que tem liberdade? Descubra como os termos de serviço das plataformas escondem uma teia de dependência econômica que…
Leia mais » -
Inteligência Artificial e Discriminação: Viés Algorítmico na Distribuição de Rotas e o Impacto no Rendimento de Minorias
Seu aplicativo está sendo injusto com você? Descubra como o Viés Algorítmico pode reduzir o rendimento de entregadores de minorias…
Leia mais » -
A “Pejotização” Algorítmica: Fraude na Contratação de MEIs e a Descaracterização da Relação Autônoma de Entregadores
Quer saber se você está sendo enganado? Advogados especialistas revelam as táticas da “pejotização” no delivery e o que fazer…
Leia mais »
