Inteligência Artificial
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Risco de Demissões em Massa por IA: A Visão do Direito do Trabalho Brasileiro
O avanço da tecnologia pode gerar retrocesso social? Com a automação de funções repetitivas por inteligência artificial, empresas têm reduzido…
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O Dever de Informação em Decisões Automatizadas: Aplicação Prática da LGPD no Uso de IA
Quando o cliente ou cidadão é julgado por um algoritmo Você sabia que pode estar sendo avaliado, selecionado ou recusado…
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Responsabilidade Civil por Danos Causados por Inteligência Artificial: O Que Diz o Direito Brasileiro?
E quando a IA erra? A presença crescente de sistemas de inteligência artificial em decisões que afetam diretamente a vida…
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O Que é Extradição? Entenda os Princípios Aplicados no Direito Brasileiro
A extradição é um instituto jurídico que desperta debates acalorados no cenário internacional e nacional, principalmente quando envolve crimes graves,…
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O Papel da IA nas Políticas Públicas: Limites Democráticos e Controle Judicial
Quando a máquina decide por todos A adoção de sistemas de inteligência artificial por governos e prefeituras para planejar ou…
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Dupla Tipicidade: O Que Diz a Lei sobre Crimes em Pedidos de Extradição?
A dupla tipicidade é um dos pilares da extradição no Brasil. Ela representa um crivo jurídico essencial para garantir a…
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A Proibição de Extradição de Nacionais: Limites Constitucionais e Jurisprudência
Um dos pontos mais sensíveis da extradição no Brasil é a proibição de entregar seus próprios nacionais. Essa vedação, prevista…
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O Papel da OAB Frente à Regulação Ética da Inteligência Artificial na Advocacia
A Ordem deve regular ou incentivar o uso de IA? O uso crescente de inteligência artificial por advogados e escritórios…
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IA no Sistema Prisional Brasileiro: Riscos e Possibilidades na Avaliação de Risco de Reincidência
A liberdade pode ser decidida por um robô? Em sistemas penitenciários de alguns países, algoritmos avaliam se um preso deve…
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IA e Fake News Jurídicas: Como Combater a Desinformação no Ecossistema Legal
Quando até o Direito é manipulado por máquinas Notícias falsas que citam leis que não existem, decisões manipuladas por IA…
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