Inteligência Artificial
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IA e Princípios Constitucionais: Riscos à Dignidade da Pessoa Humana?
Quando a eficiência ameaça os direitos fundamentais A inteligência artificial promete eficiência, agilidade e economia. Mas em sua aplicação sem…
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Responsabilidade Civil por Danos Causados por Inteligência Artificial: Quem Responde no Brasil?
O avanço da tecnologia e o vazio legal A inteligência artificial (IA) já não é mais uma promessa do futuro…
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O Dever de Informação e os Sistemas de IA: Transparência Algorítmica no CDC
Você sabia que um robô decide o que te oferecer? Ao navegar em uma loja virtual, você vê ofertas “exclusivas”…
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Direito Autoral e Obras Criadas por IA: A Quem Pertence a Criação?
Se foi o robô que criou, quem assina? Com o avanço das IAs generativas, já é possível criar músicas, livros,…
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Jurimetria e Análise Preditiva de Sentenças: Riscos à Imparcialidade no Judiciário?
Previsão de decisões judiciais: avanço ou armadilha? Jurimetria é o uso de estatísticas para prever comportamentos judiciais. Com IA, isso…
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IA e Proteção ao Consumidor: Riscos em Relações de Consumo Mediadas por Algoritmos
Você escolhe… ou o algoritmo escolhe por você? Já reparou como os produtos que aparecem para você nas plataformas mudam…
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Regulação de Deepfakes no Brasil: Como Proteger a Identidade e a Verdade?
Quando o que você vê não é o que aconteceu Deepfakes são vídeos ou áudios manipulados com inteligência artificial para…
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O Impacto da IA nos Contratos Inteligentes (Smart Contracts) e o Direito Civil Brasileiro
Acordos automáticos: o que a lei tem a dizer? Os chamados smart contracts são códigos de computador que executam cláusulas…
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IA e Direito Penal: Pode um Algoritmo Auxiliar na Tipificação de Crimes?
A tecnologia pode ajudar a punir… ou a errar? Imagine um sistema que cruza provas, histórico de réus e jurisprudência…
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Bias Algorítmico e Discriminação: Como o Direito Brasileiro Pode Corrigir Injustiças Geradas por IA?
Quando a máquina repete o preconceito humano A promessa de imparcialidade da inteligência artificial é sedutora. Mas a realidade é…
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