Direito do Trabalho
-
Seguro contra Acidentes para Trabalhadores de Delivery: Responsabilidade das Apps
Um acidente de moto pode mudar uma vida em segundos, mas e se as plataformas de delivery assumissem a culpa?…
Leia mais » -
Trabalho Intermitente como Enquadramento para Motoristas de Uber Eats e Similares
O trabalho intermitente promete flexibilidade, mas encaixa em apps de delivery? Em 2025, esse modelo debate enquadramento legal. Projetos como…
Leia mais » -
Teste de Essencialidade: Como a Justiça do Trabalho Avalia se o Entregador é Imprescindível ao Negócio da Plataforma
Seu trabalho é o coração do negócio? Entenda a tese jurídica que pode mudar sua vida no aplicativo, reconhecendo você…
Leia mais » -
Vínculo Empregatício entre Entregadores de Apps e Plataformas: o Julgamento do STF em 2025 e Suas Implicações
Imagine pedalar horas sob chuva torrencial, arriscando a vida por uma entrega rápida, sem garantia de salário fixo ou direitos…
Leia mais » -
Direitos Trabalhistas Temporários da Lei 14.297/22: do COVID-19 à Permanência para Motoboys de Delivery
Durante a pandemia, entregadores se tornaram heróis invisíveis, enfrentando riscos sem proteção adequada. Agora, em 2025, a Lei 14.297/22, inicialmente…
Leia mais » -
Precarização na Gig Economy: Jornadas Longas e Baixos Salários em Apps como iFood e Rappi
Você já parou para pensar no custo humano por trás de uma entrega rápida? Em 2025, a gig economy explode,…
Leia mais » -
Adicional de Periculosidade para Entregadores de Moto: Controvérsias Regulatórias e Jurisprudência Recente
Dirigir uma moto em tráfego caótico é arriscado, mas e o reconhecimento legal? Em 2025, o adicional de periculosidade para…
Leia mais » -
Hora Logada nos Aplicativos de Entrega: Deve Ser Considerada Tempo à Disposição do Empregador?
Logado no app, esperando pedidos – isso é trabalho ou lazer? Em 2025, essa pergunta ecoa nos tribunais. A hora…
Leia mais » -
Greves e Mobilizações de Entregadores: Conquistas Trabalhistas e Desafios em 2025
Pense no caos das ruas paradas, com milhares de motos silenciadas em protesto contra a precarização – isso foi a…
Leia mais » -
Autonomia Falsa nas Plataformas Digitais: Subordinação Disfarçada e Direitos Violados
E se a liberdade prometida pelos apps de delivery fosse apenas uma ilusão, mascarando controle total sobre sua rotina? Em…
Leia mais »
