Direito do Trabalho
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Humilhações no Ambiente de Trabalho: Quando é Hora de Pedir a Rescisão Indireta
Quando o ambiente profissional se torna um campo de abuso Ninguém espera ser humilhado no local onde exerce sua profissão.…
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Rebaixamento de Função e Salário: Como Pleitear a Rescisão Indireta na Justiça
Entenda o que é desvio ou rebaixamento funcional Quando o empregado é transferido para função inferior, com ou sem redução…
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O Papel das Provas na Rescisão Indireta: Como Comprovar os Abusos do Empregador
Provar é o grande desafio — mas é possível Um dos maiores obstáculos para quem busca a rescisão indireta é…
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Rescisão Indireta no Home Office: Quais Irregularidades Podem Justificá-la?
O teletrabalho também é regido pela CLT Com a crescente adoção do home office, é comum que trabalhadores pensem que…
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Trabalho em Ambiente Insalubre e Rescisão Indireta: O Que Diz a Justiça?
O direito à saúde e segurança como pilar do contrato O empregador é responsável por oferecer condições adequadas de saúde,…
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Rescisão Indireta por Descumprimento Contratual do Empregador: Casos Reais e Jurisprudência Atual
Quando a quebra do contrato não parte do trabalhador A rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre cláusulas contratuais essenciais…
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Recusa no Pagamento de Salário: Como Isso Gera Direito à Rescisão Indireta?
A obrigação fundamental do empregador: o pagamento pontual do salário O salário é a contraprestação básica pelo trabalho prestado. Quando…
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Rescisão Indireta: Quando o Assédio Moral Torna a Permanência no Emprego Insustentável
O que é rescisão indireta e como o assédio moral pode justificá-la A rescisão indireta é o rompimento do contrato…
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Descumprimento de Normas de Segurança: Um Fator Oculto para a Rescisão Indireta
Segurança do trabalho não é detalhe — é obrigação legal O empregador tem o dever de observar as normas de…
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Pressão por Metas Abusivas: Pode Levar à Rescisão Indireta? Veja os Limites
Metas que adoecem não são metas: são abusos disfarçados É comum que empresas estabeleçam metas para incentivar o desempenho. No…
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