Direito de Trânsito
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A Tese do Jejum na Lei Seca: Fundamentos, Desafios e Eficácia na Defesa de Trânsito
A chamada “tese do jejum” é uma linha de argumentação utilizada em algumas defesas de infrações de trânsito relacionadas à…
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Como recorrer a multas de trânsito por desrespeito a sinais de parada obrigatória?
Desrespeitar sinais de parada obrigatória, como placas de “Pare” ou semáforos, é uma infração grave que pode comprometer a segurança…
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A Lei Seca Impacta Motoristas de Veículos Utilitários em Áreas Rurais?
Sim, motoristas de veículos utilitários que operam em áreas rurais estão sujeitos à Lei Seca, mesmo em regiões de menor…
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Quais os Impactos da Lei Seca em Frotas Corporativas?
A Lei Seca tem grande impacto na gestão de frotas corporativas, exigindo medidas de conformidade e prevenção por parte das…
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Quais São os Impactos da Lei Seca no Direito de Dirigir?
A Lei Seca não apenas penaliza motoristas, mas também tem impacto significativo sobre o direito de dirigir no Brasil. Suspensão…
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O Que Fazer Se Você For Autuado na Lei Seca?
Ser autuado na Lei Seca pode ser uma situação complicada, mas saber como proceder pode minimizar os impactos. Passos imediatos…
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Entendendo a Lei Seca e o Uso do Bafômetro no Trânsito Brasileiro
A segurança no trânsito é uma preocupação constante no Brasil, e a legislação brasileira tem evoluído para minimizar os riscos…
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