Direito Civil e Processo
-
A Partilha de Bens Pode Ser Revista Anos Depois? Casos de Sobrepartilha
Por que a Sobrepartilha Permite Reabrir Heranças? A sobrepartilha é uma ferramenta jurídica que permite revisar a partilha de bens…
Leia mais » -
Como Funciona a Partilha de Bens na Separação Judicial após a EC 66/2010?
Por que a Separação Judicial Ainda Importa? A Emenda Constitucional nº 66/2010 simplificou o divórcio, mas a separação judicial ainda…
Leia mais » -
Como a Partilha de Bens é Feita em Caso de Morte durante o Divórcio?
Por que a Morte no Divórcio Complica a Partilha? Quando um cônjuge falece durante um processo de divórcio, a partilha…
Leia mais » -
Herança de Bens Culturais: Como Partilhar Acervos Artísticos e Históricos?
Por que Bens Culturais Tornam a Partilha de Bens Única? Os bens culturais, como pinturas, esculturas, manuscritos ou antiguidades, não…
Leia mais » -
Como a Alienação Parental Afeta a Partilha de Bens? Consequências Legais
Por que a Alienação Parental Impacta a Herança? A alienação parental, prática em que um genitor manipula um filho contra…
Leia mais » -
Como a Partilha de Bens é Impactada por Divórcios Internacionais?
Por que Divórcios Internacionais Complicam a Partilha? Os divórcios internacionais, envolvendo cônjuges de diferentes nacionalidades ou bens em múltiplos países,…
Leia mais » -
Como a Partilha de Bens é Feita em Casos de Separação de Fato Prolongada?
Por que a Separação de Fato Prolongada Desafia a Partilha? A separação de fato prolongada, quando casais vivem separados sem…
Leia mais » -
Como a Partilha de Bens é Feita em Casos de Heranças Contestadas?
Por que Heranças Contestadas Geram Tanta Disputa? As heranças contestadas, quando herdeiros questionam testamentos ou partilhas, transformam a partilha de…
Leia mais » -
A Partilha de Bens Mudou com o Metaverso? Ativos Virtuais na Sucessão
Por que o Metaverso Está Redefinindo a Herança? O metaverso, com seus terrenos virtuais, NFTs e avatares, trouxe uma nova…
Leia mais » -
Como a Partilha de Bens é Feita em Casos de Heranças sem Herdeiros Diretos?
Por que Heranças sem Herdeiros Diretos São Únicas? As heranças sem herdeiros diretos, quando não há filhos, cônjuges ou pais,…
Leia mais »
