Direito à Saúde
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Pacientes com câncer têm direito à isenção de impostos na compra de veículos adaptados?
Para pacientes com câncer, especialmente aqueles que enfrentam limitações de mobilidade como resultado da doença ou do tratamento, a aquisição…
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Quais são os direitos do paciente com câncer em relação ao acesso a tratamentos inovadores no Brasil?
A luta contra o câncer é uma jornada complexa e desafiadora, e para muitos pacientes, a esperança reside em tratamentos…
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O paciente com doença grave tem direito a medicamentos de alto custo mesmo fora da lista da ANS?
A questão do acesso a medicamentos de alto custo, especialmente para pacientes com doenças graves como o câncer, é um…
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Como funciona o direito à segunda opinião médica para pacientes com doenças graves?
Diante de um diagnóstico de doença grave, como o câncer, é natural que o paciente e seus familiares busquem o…
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Quais os direitos do paciente com doença rara em relação ao diagnóstico e tratamento?
Pacientes com doenças raras enfrentam desafios únicos, desde a dificuldade de obter um diagnóstico preciso até a escassez de tratamentos…
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Planos de saúde podem limitar o número de sessões de fisioterapia ou outras terapias para pacientes com doenças graves?
Uma das preocupações frequentes de pacientes com doenças graves, como câncer, esclerose múltipla ou outras condições crônicas, é a cobertura…
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Quais os direitos do paciente com câncer em relação à preservação da fertilidade antes do tratamento?
Para muitos pacientes jovens diagnosticados com câncer, a preocupação com a fertilidade após o tratamento é uma questão importante. Alguns…
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Como pacientes com doenças crônicas podem acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência financeira garantida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) a…
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Como a Lei nº 14.758/23 garante o acesso a medicamentos oncológicos no SUS?
A Lei nº 14.758/2023, sancionada recentemente, representa um importante avanço na garantia do acesso a medicamentos para o tratamento de…
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Quais os direitos do paciente com doenças osteomusculares graves em relação ao tratamento e reabilitação?
As doenças osteomusculares graves, como artrite reumatoide avançada, espondilite anquilosante, osteoartrite severa e lesões decorrentes de traumas significativos, podem causar…
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