Direito à Saúde
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Saúde Mental na Terceira Idade: Direito ao Tratamento e Como Superar Barreiras no SUS e nos Planos
A saúde mental, por muito tempo negligenciada e cercada de estigmas, é hoje reconhecida como um pilar fundamental para o…
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Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital): Planeje Seu Futuro e Garanta Sua Autonomia nas Decisões de Saúde
Imagine um cenário futuro onde você, por motivo de doença grave ou acidente, fica impossibilitado de expressar suas vontades sobre…
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Telemedicina e Direitos do Paciente Idoso: Navegando com Segurança e Garantias no Atendimento Online
A tecnologia transformou radicalmente a forma como vivemos, e a área da saúde não ficou imune a essa revolução. A…
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Cuidados Paliativos: O Direito a Viver com Dignidade e Sem Dor Até o Fim
Falar sobre o fim da vida ainda é um tabu em nossa sociedade. No entanto, para pacientes idosos ou pessoas…
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Médico Pode se Desligar do Plano de Saúde? Entenda Seus Direitos
No Brasil, médicos credenciados a planos de saúde têm liberdade para se desligar de convênios quando quiserem, desde que respeitem…
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Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência protege os direitos de pacientes com doenças crônicas?
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) representa um marco legal importante na proteção dos direitos e na…
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É possível obter indenização por erro médico em casos de diagnóstico tardio de câncer?
O diagnóstico precoce é crucial para o sucesso do tratamento do câncer. Um atraso no diagnóstico pode significar a progressão…
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Como funciona o acesso a ensaios clínicos para pacientes com câncer no Brasil?
Para pacientes com câncer, especialmente aqueles em estágios avançados ou com tipos raros da doença, os ensaios clínicos podem representar…
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Quais os direitos do paciente oncológico em relação ao tratamento da dor e cuidados paliativos?
Para muitos pacientes oncológicos, a dor e o sofrimento físico e emocional podem ser intensos, impactando significativamente sua qualidade de…
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Quais os direitos trabalhistas do paciente com câncer e outras doenças graves?
Enfrentar uma doença grave como o câncer impõe inúmeros desafios, e a preocupação com a manutenção do emprego e da…
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