Direito Constitucional
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A Influência da Interpol nos Pedidos de Extradição: Red Notices e Implicações
A Interpol exerce papel estratégico na localização e captura de foragidos da justiça em escala global. Mas você sabe como…
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Como a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) Influencia a Extradição?
A Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro e modernizou o tratamento jurídico de estrangeiros…
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Princípios Constitucionais em Conflito com a Extradição: Dilemas Jurídicos no Brasil
O pedido de extradição frequentemente coloca princípios constitucionais em tensão, especialmente quando envolve direitos fundamentais, soberania nacional, cooperação internacional e…
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A Participação da Polícia Federal em Casos de Extradição Internacional
Nos bastidores da extradição, há uma atuação técnica, tática e estratégica da Polícia Federal (PF). O órgão é responsável por…
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Extradição Simplificada: É Possível Acelerar o Procedimento?
Diante da morosidade dos trâmites processuais, surge a pergunta: é possível acelerar a extradição no Brasil? A resposta é sim,…
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Princípio da Reciprocidade em Matéria de Extradição: O Que Significa na Prática?
A extradição no Brasil pode ocorrer mesmo sem tratado, com base no princípio da reciprocidade, um dos pilares da diplomacia…
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A Atuação do Ministério da Justiça nos Processos de Extradição no Brasil
Nos bastidores de cada pedido de extradição existe um ator fundamental: o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Mas…
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Requisitos Formais do Pedido de Extradição: O Que o Estado Estrangeiro Deve Comprovar?
Antes de mais nada, para que o Brasil aceite julgar um pedido de extradição, é necessário que o Estado estrangeiro…
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Extradição e Direitos Humanos: O Brasil Pode Recusar por Risco de Tortura?
Sim. O Brasil pode e deve negar a extradição se houver risco comprovado de violação dos direitos humanos, especialmente em…
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Extradição Ativa e Passiva: Diferenças, Procedimentos e Exemplos no Brasil
A extradição pode ocorrer de duas formas: ativa ou passiva, dependendo de quem faz o pedido. Entender essas modalidades é…
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