Destaque
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A Utilização de Ferramentas Tecnológicas para a Fiscalização de Pensão Alimentícia
A fiscalização da pensão alimentícia sempre foi um desafio no sistema judiciário, especialmente no que diz respeito ao cumprimento dos…
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Custódia de Animais de Estimação em Divórcios: Aspectos Jurídicos
Nos últimos anos, os animais de estimação têm ganhado um papel cada vez mais central nas famílias, sendo considerados membros…
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Impacto das Redes Sociais nos Litígios de Divórcio
As redes sociais transformaram a maneira como nos comunicamos e interagimos, influenciando diversos aspectos de nossas vidas, incluindo os relacionamentos…
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STF Mantém Súmula 450: Honorários de Advogado São Devidos a Beneficiários da Justiça Gratuita em Caso de Vitória Judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a Súmula 450, que determina que os honorários advocatícios são devidos sempre que o…
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STJ Determina que Seguro Garantia Depende do Trânsito em Julgado da Execução Fiscal: Implicações e Procedimentos Legais
Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a utilização do seguro garantia como substituto da…
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STJ Cancela Jurisprudência sobre Rescisão Unilateral de Planos de Saúde: Impactos e Implicações para os Consumidores
Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a jurisprudência que permitia a rescisão unilateral de planos…
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Academia é Condenada por Furto de Joias em Armário de Vestiário: Entenda Seus Direitos
Recentemente, um tribunal condenou uma academia a indenizar uma cliente pelo furto de joias que estavam guardadas em um armário…
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Como os Bancos Decidem se Clientes Merecem Crédito: Entenda os Critérios e Proteja Seus Direitos
Conseguir crédito no mercado financeiro pode ser um desafio para muitos consumidores. Os bancos utilizam uma série de critérios e…
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Consumidora Garante Reembolso de Pacote de Viagem por Meio de Penhora On-line: Entenda o Caso e Seus Direitos
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Goiás trouxe à tona a importância dos direitos dos consumidores no setor…
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O que é Ação Judicial: Entenda o Processo e Suas Etapas
Uma ação judicial é um procedimento legal pelo qual uma pessoa ou entidade busca resolver uma disputa ou reivindicar um…
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