Benefício Assistencial ao Empregado: Requisitos e Garantias
O benefício assistencial, muitas vezes confundido com outros direitos, é um auxílio oferecido ao trabalhador em situações específicas. Entenda como funciona e quem tem direito.
O Que é o Benefício Assistencial?
São auxílios adicionais oferecidos pelo empregador ou previstos em convenções coletivas, para situações como:
- Desemprego involuntário.
- Problemas de saúde graves.
- Emergências familiares.
Exemplos de Benefícios Assistenciais:
- Auxílio-funeral.
- Cestas básicas em caso de afastamento.
- Pagamento de medicamentos ou tratamentos.
Quem Tem Direito?
- Trabalhadores com vínculo formal.
- Regras definidas em acordos ou convenções coletivas.
Impacto Jurídico:
O benefício assistencial não tem natureza salarial, mas é considerado uma garantia ao bem-estar do trabalhador.
