As Provas da Alienação Parental no Processo Judicial: O que é Válido?

Acusar alguém de alienação parental em um processo judicial é uma alegação de extrema gravidade. Para o juiz, não bastam sentimentos de injustiça ou a convicção pessoal do genitor alienado. É preciso apresentar um conjunto de provas robusto e convincente que materialize a campanha de difamação e manipulação. A alienação parental, por ser uma violência psicológica, muitas vezes não deixa marcas visíveis, o que torna sua comprovação um desafio complexo. No entanto, é perfeitamente possível construir um caso sólido utilizando os meios de prova corretos e reconhecidos pelo sistema de justiça. A chave é a documentação sistemática e a busca por validação técnica.

A base de qualquer processo de alienação parental é a prova documental e digital. Este é o material que você mesmo pode começar a reunir. A validade dessas provas é fortalecida pela sua consistência e volume. Itens essenciais incluem:

• Registros de Comunicação: Guarde e organize todas as trocas de mensagens de texto (WhatsApp, SMS), e-mails e áudios que demonstrem a conduta do alienador. Procure por mensagens que contenham xingamentos contra você, que apresentem desculpas infundadas para impedir o contato com o filho, ou que mostrem o genitor se recusando a passar informações importantes sobre a criança. Para garantir a validade em juízo, é altamente recomendável transcrever essas conversas em uma Ata Notarial em um cartório.
• Diário de Ocorrências: Mantenha um registro detalhado, com datas, horários e contextos, de cada episódio relevante. Anote as tentativas frustradas de contato, as recusas da criança, as frases acusatórias que ela repete, as ausências em eventos importantes. Este diário, embora seja um documento unilateral, ajuda a construir uma narrativa coerente para o seu advogado e para o perito.
• Relatórios Escolares e de Saúde: Peça relatórios à escola e aos profissionais de saúde que atendem seu filho. Esses documentos podem indicar se o outro genitor o exclui das comunicações escolares, se a criança apresenta queda de rendimento ou problemas de comportamento coincidentes com o início do processo de alienação, ou se relata angústias para psicólogos e pediatras.

Apesar da força das provas documentais, a prova considerada mais importante e decisiva na maioria dos casos de alienação parental é a prova técnica, ou seja, a perícia psicológica ou o estudo psicossocial. Esta não é uma prova que você produz, mas sim uma que você requer ao juiz. Ao ser deferida, o juiz nomeia um perito (psicólogo ou assistente social do juízo) para avaliar a dinâmica familiar. Este profissional irá:

• Realizar entrevistas individuais e conjuntas com os pais.
• Realizar entrevistas e sessões de observação com a criança, utilizando técnicas lúdicas e adequadas à sua idade.
• Analisar os documentos e as provas já presentes no processo.
• Possivelmente, conversar com pessoas próximas, como professores ou avós.

Ao final, o perito emite um laudo técnico fundamentado, apontando se há ou não indicadores de alienação parental, qual o grau do problema e quais as recomendações para o caso. Este laudo pericial tem um peso imenso na decisão do juiz, pois é produzido por um terceiro, neutro e com conhecimento técnico para decifrar as sutilezas do comportamento familiar.

Além das provas documentais e técnicas, a prova testemunhal também tem seu valor. Pessoas que possam ter presenciado o genitor alienador falando mal de você para a criança ou que possam atestar a mudança drástica e injustificada no comportamento do menor podem ser chamadas a depor. Familiares, amigos próximos, babás ou professores podem fornecer um contexto valioso que humaniza os fatos e corrobora as outras provas.

Portanto, provar a alienação parental é um trabalho metódico que se assemelha a montar um grande quebra-cabeça. Cada mensagem, cada relatório, cada depoimento é uma peça. Sozinhas, podem parecer insuficientes, mas juntas, e coroadas por uma perícia técnica conclusiva, elas formam uma imagem clara e irrefutável para o juiz. É este trabalho diligente que permite ao Judiciário intervir de forma eficaz para proteger a saúde mental da criança e restaurar seu direito de amar ambos os pais livremente.