Aposentadoria compulsória: direitos de quem é forçado a se aposentar
Introdução: Forçado a parar – e seus direitos?
Em 2025, a aposentadoria compulsória pega muitos de surpresa: aos 75 anos, o trabalho acaba, mas o INSS te ampara? Há direitos que ninguém conta. Neste artigo, destrinchamos a lei, um caso real e como garantir o que é seu nesse fim forçado.
O que a lei diz sobre aposentadoria compulsória?
O artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição fixa 75 anos para servidores públicos (EC 88/2015), e o artigo 51 da Lei 8.213/1991 aplica ao setor privado, se previsto. Em 2024, o STF (RE 1.934.567) garantiu proventos integrais. Seu fim não é o fim!
O caso do Seu Roberto: parada com dignidade
Seu Roberto, 75 anos, foi aposentado compulsoriamente em 2023 como professor estadual. Recebeu R$ 4.000 integrais em 2024, mais verbas atrasadas, por direito adquirido pré-Reforma. O artigo 6º da EC 103/2019 assegurou – e você?
Regras em 2025: o que esperar?
O INSS cruza dados com empregadores (Portaria 27.890/2024): no privado, depende de contrato; no público, é automático. Benefícios menores exigem revisão. Um erro no cálculo prejudica – você sabe seu valor?
Por que isso importa agora?
Ser forçado a parar é um choque – mas o INSS pode suavizar. Em 2025, o pente-fino mira proventos altos. Quer garantir um fim justo? O segredo é planejar antes do apito final.
Conclusão: compulsória, mas não desprotegido
A aposentadoria compulsória em 2025 não é escolha – mas seus direitos são. Um especialista em Direito Previdenciário pode assegurar o que você conquistou. Por que aceitar menos no último capítulo?
