Alienação Parental: O Abuso Silencioso que a Justiça Combate para Proteger seu Filho

O fim de um relacionamento pode deixar feridas profundas. Em alguns casos, infelizmente, um dos genitores, movido por raiva ou ressentimento, inicia uma campanha sutil e cruel para destruir a imagem do outro perante o filho. Essa prática, que transforma a criança em instrumento de vingança, tem nome e é tratada com extrema seriedade pela lei: alienação parental. Definida pela Lei nº 12.318/2010, ela é considerada uma forma de abuso psicológico que viola o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e pode deixar cicatrizes emocionais permanentes. Reconhecer seus sinais e saber como agir não é apenas um direito seu como genitor, mas um dever de proteção para com seu filho.

O que é Alienação Parental? Entenda a Definição da Lei

A lei define a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. Em resumo, é o ato de “programar” uma criança para odiar ou temer o outro genitor sem que haja um motivo real para isso. O objetivo do alienador é afastar o filho do alvo de sua raiva, criando uma barreira afetiva que pode se tornar intransponível. A lei considera essa prática tão grave que a classifica como “abuso moral” contra a criança.

Sinais de Alerta: Como Identificar Atos de Alienação na Prática

A alienação parental muitas vezes é sutil e se disfarça de “cuidado” ou “proteção”. A lei traz uma lista exemplificativa de atos que a caracterizam. Fique atento a estes sinais de alerta:

• Desqualificar o outro genitor: Fazer comentários negativos, criticar a competência ou a moral do outro na frente da criança.
• Dificultar o contato: Inventar desculpas para que a criança não atenda ao telefone, não participe de videochamadas ou não encontre o outro genitor nos dias de convivência.
• Omitir informações importantes: Deixar de comunicar sobre questões da escola ou da saúde da criança.
• Apresentar falsas denúncias: Fazer acusações graves e infundadas (inclusive de abuso) para afastar o outro genitor, uma das formas mais destrutivas de alienação.
• Mudar de domicílio para local distante: Sem justificativa, mudar-se para outra cidade ou estado com o único intuito de dificultar a convivência.

Quando a criança, sem motivo aparente, começa a repetir as críticas do genitor alienador e a recusar o contato com o outro, o sinal de alerta deve ser levado muito a sério.

As Graves Consequências para a Criança e para o Genitor Alienador

Para a criança, os danos são devastadores. Ela é forçada a se afastar de alguém que ama, gerando um profundo conflito de lealdade. Isso pode resultar em ansiedade, depressão, sentimentos de culpa, dificuldade de relacionamento e baixa autoestima. Para o genitor alienador, as consequências legais são severas e progressivas. Uma vez comprovada a alienação parental em processo judicial, o juiz pode aplicar desde uma advertência e multa até a ampliação do regime de convivência em favor do genitor alienado, a inversão da guarda ou, em casos extremos, a suspensão do poder familiar do alienador. A mensagem da lei é clara: quem usa o filho como arma, corre o risco de perder o direito de cuidar dele.

O que Fazer? Como Comprovar e Buscar Ajuda Judicial

Se você suspeita que está sendo vítima de alienação parental, a primeira medida é manter a calma e não entrar no jogo de agressões. A segunda é documentar tudo. Guarde mensagens de texto, e-mails, áudios e anote em um diário todas as tentativas frustradas de contato e os episódios de desqualificação presenciados por testemunhas. Procure um advogado especializado e ingresse com uma ação declaratória de alienação parental. No processo, o juiz determinará a realização de uma perícia psicológica ou biopsicossocial, na qual especialistas avaliarão a criança, os pais e a dinâmica familiar para emitir um laudo técnico. Agir rapidamente é crucial para frear o processo de afastamento e proteger a saúde mental do seu filho, garantindo seu direito sagrado de amar e ser cuidado por ambos os pais.