Alienação Parental e a Falsa Acusação de Dívida Alimentar: Como se Proteger?

O fim de um relacionamento pode, infelizmente, dar lugar a um campo de batalha onde as crianças são usadas como armas. Uma das táticas mais dolorosas e destrutivas nesse cenário é a alienação parental, e ela pode se manifestar de formas sutis e cruéis, inclusive através do dinheiro. Imagine a situação: você paga a pensão rigorosamente em dia, mas é surpreendido com um processo de execução. Ou pior, o guardião do seu filho dificulta o pagamento, se recusa a dar recibos e, simultaneamente, o acusa de ser um pai (ou mãe) ausente e negligente. Quando a cobrança da pensão se torna um instrumento de vingança, como se proteger e provar sua inocência?

Identificando a Alienação Parental na Esfera Financeira

A alienação parental, definida pela Lei nº 12.318/2010, é toda interferência na formação psicológica da criança promovida por um dos genitores para que repudie o outro. Na esfera financeira, isso se traduz em atos calculados para criar a falsa imagem de um devedor irresponsável. Fique atento aos sinais: a recusa injustificada em fornecer um recibo após o pagamento em espécie; a mudança constante e sem aviso prévio da conta bancária para depósito; a cobrança judicial de valores que já foram pagos, na esperança de que você não tenha os comprovantes; e o uso da suposta dívida para denegrir sua imagem perante a criança ou em redes sociais. Esses não são meros problemas de comunicação; podem ser atos de alienação parental.

Sua Melhor Defesa: Organização e Documentação à Prova de Balas

Em um cenário de desconfiança e potencial má-fé, sua melhor armadura é a organização metódica. A palavra-chave é: rastro. Você precisa ser capaz de provar cada centavo que pagou. Guarde digitalmente e fisicamente TODOS os comprovantes de depósito e transferência bancária. Se possível, utilize a função de descrição da transferência para identificar o pagamento (ex: “Pensão alimentícia – Ref. Julho/2025”). Se você, por algum motivo, ainda paga em dinheiro, a regra é inflexível: exija um recibo detalhado para cada pagamento, contendo o valor, a data, a que mês se refere e a assinatura do recebedor. Nunca, em hipótese alguma, entregue dinheiro sem um documento em troca.

Ação de Consignação em Pagamento: A Ferramenta Contra a Obstrução

O que fazer se o outro genitor ativamente dificulta o pagamento, se recusando a fornecer a conta ou a dar o recibo? A lei prevê uma ferramenta específica para isso: a Ação de Consignação em Pagamento. Trata-se de um processo simples no qual você solicita ao juiz uma autorização para depositar o valor da pensão em uma conta judicial vinculada ao processo. O juiz então notifica o credor de que o dinheiro está à sua disposição para saque. Este ato tem um poder probatório imenso: ele comprova de forma inequívoca a sua boa-fé e a sua intenção de pagar, transferindo para o credor a responsabilidade pela mora (atraso), caso ele não saque o valor. É a prova cabal de que você tentou pagar, mas foi impedido.

Denunciando a Alienação Parental e Revertendo o Jogo

Se você é alvo de uma execução injusta, sua defesa será apresentar os comprovantes de pagamento para que o juiz extinga o processo. Mas se essa conduta de cobrança indevida for recorrente e acompanhada de outros atos de alienação, você pode e deve contra-atacar. Seu advogado pode ingressar com uma ação declaratória de alienação parental, apresentando todas as provas que acumulou: os e-mails pedindo a conta para depósito, as mensagens de WhatsApp onde o recibo foi negado, as postagens em redes sociais, etc. As consequências para quem pratica alienação parental são sérias e graduais, indo desde uma advertência judicial e multas, passando pela alteração do regime de convivência para ampliar o seu contato com o filho, até, em casos extremos e reiterados, a inversão da guarda ou a suspensão da autoridade parental.

Não permita que a obrigação de sustento seja manipulada para destruir seus laços afetivos. Em um ambiente litigioso, a organização documental é sua maior aliada. Proteja-se com provas, utilize as ferramentas legais como a consignação em pagamento e não hesite em levar ao conhecimento do judiciário os atos de alienação parental. Lutar contra uma falsa acusação financeira é também lutar pelo seu direito a uma paternidade (ou maternidade) saudável e presente.