Acordo Consensual de Rescisão: O que Muda na Prática?
A Reforma Trabalhista trouxe uma nova modalidade de término do contrato de trabalho: o acordo consensual. Essa alternativa promete mais flexibilidade e segurança, reduzindo litígios e oferecendo benefícios a ambas as partes. Mas, como ela funciona na prática e quais os impactos legais?
O que é o Acordo Consensual?
O acordo consensual ocorre quando empregador e empregado chegam a um consenso sobre o encerramento do contrato. Nesse cenário, o empregado recebe metade do aviso prévio indenizado e metade da multa sobre o FGTS, além de poder sacar 80% do fundo. Contudo, perde o direito ao seguro-desemprego.
Vantagens para o Empregado
O trabalhador ganha previsibilidade e reduz as chances de ficar sem parte das verbas. Além disso, a negociação direta evita disputas judiciais e garante uma saída mais equilibrada do emprego.
Benefícios para o Empregador
Já o empregador diminui custos rescisórios, reduzindo a multa do FGTS. Além disso, elimina o risco de futuras reclamações na Justiça do Trabalho, mantendo uma boa relação com o ex-colaborador.
Conclusão
O acordo consensual é uma solução moderna para rescisões menos conflituosas. Ao conhecer as regras, empresas e empregados podem optar por um caminho mais harmonioso, fortalecendo a imagem corporativa e a satisfação do ex-colaborador. Compartilhe esse conhecimento e ajude outros profissionais a entender melhor o tema.
