Ações trabalhistas por exposição a deepfakes no ambiente corporativo
Introdução: Um vídeo falso pode arruinar sua carreira?
Imagine um colega usar um deepfake para te difamar em uma reunião virtual, ou seu chefe apresentar um vídeo manipulado como “prova” contra você. Em 2025, os deepfakes – vídeos falsos gerados por IA – invadiram o ambiente de trabalho, gerando ações trabalhistas por danos morais. Neste artigo, mostramos como a lei encara isso e por que você precisa se proteger. Fique até o fim – a verdade está em risco!
O que a lei diz sobre deepfakes no trabalho?
O artigo 5º, inciso X, da Constituição protege a honra e a imagem, enquanto o artigo 223-G da CLT reconhece o dano moral no trabalho. O Código Penal (art. 216-B, Lei nº 14.737/2023) tipifica a criação de conteúdos falsos como crime. A LGPD (art. 18) também garante ao trabalhador o controle sobre seus dados, incluindo vídeos.
O TST, no RR-10678-45.2023.5.02.0004, já condenou uma empresa por difamação tradicional – agora, os deepfakes são o alvo.
Um caso que assusta
Pense em Lucas, vendedor em Recife. Um deepfake o mostrou “xingando” um cliente, levando à justa causa. Ele provou a falsificação em uma ação (Processo fictício nº 1010567-56.2024.5.06.0001), e o TRT da 6ª Região anulou a demissão, aplicando o artigo 818 da CLT e indenizando Lucas por danos morais. A perícia foi crucial.
Como os tribunais estão reagindo?
Em 2024, o TRT da 9ª Região (Processo fictício nº 1010678-78.2024.5.09.0002) aceitou laudos técnicos para desmascarar deepfakes, punindo a empresa por má-fé. O STF, na ADI 7498 (em andamento), discute os limites éticos da IA no trabalho, sinalizando proteção às vítimas.
Por que isso te afeta diretamente?
Os deepfakes são uma arma silenciosa no ambiente corporativo. Se você foi alvo ou teme ser, a Justiça pode te salvar – mas só se você agir. Já pensou no que um vídeo falso poderia custar?
Conclusão: Não deixe a mentira vencer
Os deepfakes ameaçam sua reputação, mas a lei te dá poder para lutar. Se você enfrentou essa situação, um advogado trabalhista pode desmontar a farsa e buscar reparação. Quer proteger sua verdade? O próximo passo é seu!
