Ações trabalhistas por discriminação algorítmica em processos seletivos
Introdução: Um algoritmo te rejeitou por quem você é?
Imagine se candidatar a uma vaga e ser descartado por um sistema que “não gosta” do seu gênero, raça ou idade – sem você nem saber. Em 2025, a discriminação algorítmica em processos seletivos está gerando uma onda de ações trabalhistas. Empresas usam IA para contratar, mas os preconceitos digitais estão custando caro. Neste artigo, exploramos como isso acontece, o que a lei diz e como você pode lutar contra. Continue aqui – sua próxima oportunidade depende disso!
O que a lei diz sobre discriminação no trabalho?
O artigo 5º, caput, da Constituição garante igualdade a todos, enquanto o artigo 7º, inciso XXX, proíbe diferenças salariais ou de admissão por motivos discriminatórios. A Lei nº 9.029/1995, em seu artigo 1º, veta práticas discriminatórias na contratação, e a LGPD (art. 20) dá ao candidato o direito de saber como seus dados são tratados por algoritmos. Se a IA exclui injustamente, a Justiça reage.
O TST, no AIRR-10678-90.2023.5.01.0004, já reconheceu discriminação em um caso de seleção tradicional – agora, o foco é a tecnologia.
Um caso que abre os olhos
Considere Mariana, uma engenheira de 45 anos em Brasília. Ela se candidatou a uma vaga, mas foi rejeitada sem entrevista. Descobriu que o sistema de IA da empresa priorizava candidatos mais jovens. Na ação trabalhista (Processo fictício nº 1009345-12.2024.5.10.0001), o TRT da 10ª Região condenou a empresa por discriminação, aplicando a Lei nº 9.029/1995 e multando-a por violar a LGPD. O algoritmo “invisível” virou prova contra o empregador.
Os tribunais e a luta contra algoritmos tendenciosos
Em 2024, o TRT da 15ª Região (Processo fictício nº 1009456-34.2024.5.15.0002) aceitou relatórios técnicos mostrando viés racial em um software de recrutamento, concedendo indenização ao candidato. O STF, na ADI 7423 (em andamento), discute os limites éticos da IA, e a tendência é punir quem usa tecnologia para perpetuar preconceitos.
Por que você deveria se importar agora?
A discriminação algorítmica é silenciosa, mas devastadora. Se você já perdeu uma vaga sem explicação, pode ter sido vítima de um sistema injusto. Não deixe que máquinas decidam seu valor – a lei está do seu lado.
Conclusão: Dê voz à sua chance
Os algoritmos não são infalíveis, e a Justiça está provando isso. Se você suspeita de discriminação em um processo seletivo, um advogado trabalhista pode investigar, exigir transparência e buscar reparação. Quer virar o jogo? O momento de agir é agora!
