Ação de Investigação de Paternidade e a Alienação Parental

O conflito que ameaça a identidade da criança.

A alienação parental é a prática de interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovendo a aversão a um dos genitores. Essa prática é um dos maiores desafios para o sistema judicial, e a ação de investigação de paternidade pode ser o ponto de partida para essa situação, especialmente quando a mãe busca o reconhecimento do pai e a família deste resiste. Este artigo explora a delicada relação entre a ação de paternidade e a alienação parental, mostrando como a lei tem agido para proteger a criança e garantir seu direito à convivência com ambos os genitores.

O Conflito na Investigação de Paternidade

A ação de investigação de paternidade já começa em um contexto de conflito. A mãe, ao buscar o reconhecimento, pode enfrentar a resistência do suposto pai e de sua família. Em muitos casos, essa resistência se manifesta na tentativa de desacreditar a mãe, ou, o que é mais grave, de manipular a criança para que ela se afaste do suposto pai.

A mãe, por sua vez, pode, de forma consciente ou inconsciente, usar a ação de paternidade para reforçar a imagem negativa do pai, o que pode levar à alienação parental. O maior risco é a criança ser transformada em um objeto de disputa, sem entender plenamente a complexidade da situação, e sofrendo os efeitos psicológicos desse conflito.

O que a Lei de Alienação Parental Diz

A Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, define a prática como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente”. A lei prevê que o juiz, ao identificar a prática de alienação, pode tomar medidas para proteger a criança, como a alteração da guarda, a suspensão da autoridade parental e, em casos mais graves, a alteração do regime de convivência.

No contexto da investigação de paternidade, o juiz deve estar atento aos sinais de alienação parental. Se o suposto pai for reconhecido e a mãe tentar impedir o convívio, o juiz pode intervir para garantir que o direito da criança à convivência com o pai seja respeitado. A lei protege o direito à convivência, que é um dos pilares do desenvolvimento saudável.

O Papel do Judiciário e o Fim do Conflito

O juiz, o Ministério Público e os assistentes sociais têm um papel crucial em casos de alienação parental. Eles devem atuar para desmascarar a prática e garantir que a criança tenha um ambiente saudável para se desenvolver. O juiz pode pedir estudos psicossociais para entender a dinâmica familiar e tomar a decisão que melhor atenda ao interesse da criança.

Em suma, a ação de investigação de paternidade e a alienação parental são dois lados da mesma moeda, o que envolve o conflito familiar. A justiça, ao resolver o primeiro, deve estar atenta para que o segundo não se instale. A busca pela paternidade é a busca pela verdade, e essa verdade deve ser o alicerce para uma relação de afeto, e não de conflito. A lei e a justiça trabalham para que a criança seja o ponto final da história, e não o ponto de partida para um novo conflito.