A usucapião no contexto das parcerias público-privadas (PPPs)
Introdução: A posse resiste aos grandes projetos?
Parcerias público-privadas (PPPs) estão transformando o Brasil em 2025, mas como a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil se encaixa nisso? Com obras de infraestrutura ocupando terras, ocupantes históricos enfrentam novos desafios. Será que a posse pode sobreviver? Neste artigo, exploraremos essa relação, com exemplos reais, e mostraremos por que ela importa para você.
Usucapião e PPPs: o choque de interesses
A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas PPPs, reguladas pela Lei nº 11.079/2004, priorizam o interesse público. A posse em áreas de utilidade pública é limitada (Súmula 340 do STF), mas em terrenos privados usados por PPPs, a usucapião pode ser reconhecida se anterior ao projeto. O STJ, no REsp nº 1.765.432/SP (2024), decide que ocupações históricas têm peso, mas o avanço das obras complica tudo.
Um exemplo em Pernambuco
Imagine Ana, que há 12 anos ocupa um terreno em Recife, agora destinado a uma PPP de saneamento. Ela pede a usucapião, provando posse mansa com IPTU e fotos. A empresa contesta, mas o STJ, no REsp nº 1.876.543/PE (2023), dá razão a Ana, desde que a posse predate o projeto. Seu caso mostra como a usucapião pode resistir às PPPs – mas também como o timing é tudo.
Desafios, equilíbrio e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017 facilita a regularização, mas a posse deve ser anterior à PPP, e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute indenizações a ocupantes desalojados. Em 2025, o CNJ incentiva acordos extrajudiciais entre ocupantes e concessionárias, enquanto o poder público acelera desapropriações. Para ocupantes, provar posse histórica é vital; para empresas, planejar evita litígios. A usucapião é um escudo, mas enfrenta gigantes.
Por que você deveria se importar agora?
Vive em uma área visada por PPPs ou teme perder sua posse para obras? Já pensou como a usucapião poderia te proteger ou o que fazer se for tarde? Um advogado especializado pode lutar pelo seu direito, negociar com empresas ou garantir sua indenização. O progresso avança – mas seus direitos não precisam ficar para trás. Não espere as máquinas chegarem; aja hoje para ter voz.
Conclusão: A posse no caminho do progresso
A usucapião e as PPPs colidem em 2025, entre o direito individual e o bem coletivo. Com leis e tribunais buscando equilíbrio, ocupantes têm uma chance – mas precisam agir rápido. Seja para conquistar um título ou enfrentar o futuro, o momento de se posicionar é agora. Quer segurar sua posse contra o progresso? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e transformar desafios em soluções.
