A usucapião em tempos de crise hídrica: posse de áreas com recursos naturais
Introdução: Água pode te dar um terreno?
A crise hídrica de 2025 torna rios e nascentes alvos preciosos, mas será que ocupar terras com água garante a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil? Num Brasil sedento, a posse dessas áreas é um campo de disputa. Como a lei lida com isso? Neste artigo, exploraremos essa conexão crítica, com exemplos reais, e mostraremos por que ela pode definir seu acesso à terra – e à sobrevivência.
Usucapião e crise hídrica: o valor da água
A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) protege áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios. O STJ, no Recurso Especial nº 1.765.432/MG (2024), decide que a usucapião é possível em terrenos privados com recursos hídricos, desde que o uso seja sustentável e a posse, pacífica. Em 2025, com secas severas, ocupantes veem na água um motivo a mais para reivindicar.
Um exemplo no Nordeste
Pense em José, que há 11 anos ocupa um terreno com uma nascente no sertão do Ceará. Ele usa a água para irrigação e sustento, mantendo a área preservada. Em 2025, pede a usucapião, enfrentando o dono original. O STJ, no REsp nº 1.654.321/CE (2023), dá razão a José, destacando a posse produtiva e o respeito ambiental. Seu caso mostra como a crise hídrica valoriza a usucapião – mas também atrai fiscalizações rigorosas.
Desafios, sustentabilidade e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017 facilita regularizações, mas a posse em APPs é limitada, e o STF, na ADI 7.098 (2025), discute o equilíbrio entre moradia e preservação hídrica. Em 2025, o CNJ exige laudos ambientais em processos extrajudiciais, enquanto ocupantes enfrentam o Ministério Público por usos indevidos. Para quem busca usucapião, provar sustentabilidade é essencial; para donos, proteger terras com água evita perdas. A crise redesenha a posse – e a lei acompanha.
Por que você deveria agir agora?
Ocupa uma área com água ou teme disputas por recursos naturais? Já imaginou como a usucapião poderia te garantir um terreno – ou te colocar em risco? Um advogado especializado pode alinhar sua posse à lei, enfrentar contestações ou proteger seu patrimônio. A água é vida – e seus direitos também. Não espere a seca te sufocar; aja hoje para ter segurança.
Conclusão: A posse que mata a sede
A usucapião em tempos de crise hídrica é uma batalha por terra e água em 2025, unindo posse e sobrevivência. Com leis e tribunais atentos à sustentabilidade, ela é uma chance para ocupantes responsáveis – mas exige cuidado. Seja para conquistar um recurso ou evitar perdas, o momento de se posicionar é agora. Quer sua posse com água garantida? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e transformar a crise em oportunidade.
