A usucapião como resposta ao aumento das ocupações em zonas de conservação urbana
Introdução: A posse pode ser verde na cidade?
Zonas de conservação urbana – como parques e áreas verdes – estão sendo ocupadas em 2025, e a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil surge como uma solução para regularizar sem destruir. Mas será que a posse convive com a natureza urbana? Neste artigo, exploraremos como a usucapião responde a essas ocupações, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua raiz – ou seu galho quebrado.
Usucapião em zonas verdes: a posse ecológica
A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) protege áreas de conservação, muitas públicas. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/SP (2024), aceita a usucapião em terrenos privados verdes, desde que a posse seja sustentável e anterior às restrições. Em 2025, com o aumento das ocupações, a usucapião busca equilíbrio – mas enfrenta normas rígidas.
Um exemplo em Curitiba
Pense em João, que há 12 anos ocupa um terreno perto de um parque em Curitiba, vivendo sem desmatar e plantando árvores nativas. Em 2025, ele pede a usucapião, com IPTU, fotos e um laudo ambiental. O STJ, no REsp nº 1.654.321/PR (2023), valida, destacando a preservação. O caso de João é uma semente: a usucapião pode florescer – mas a natureza é o juiz.
Conservação, posse e tendências em 2025
A Lei nº 13.465/2017 facilita regularizações, mas a posse em áreas públicas é proibida (Súmula 340 do STF), e o STF, na ADI 7.234 (2025), discute o uso de zonas verdes urbanas. Em 2025, o CNJ exige laudos em processos extrajudiciais, enquanto ocupantes enfrentam prefeituras que priorizam conservação. Para posseiros, a sustentabilidade é a prova; para gestores, o verde é o limite. A usucapião é uma chance – mas exige cuidado com as raízes.
Por que você deveria agir agora?
Vive numa zona de conservação ou teme perder sua posse para o verde? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – ou te custar um terreno? Um advogado especializado pode alinhar sua posse à lei, garantir seu direito ou negociar com o poder público. O verde cresce – mas seus direitos podem brotar com ele. Não espere a poda te atingir; aja hoje para ter firmeza.
Conclusão: A posse que não desmata
A usucapião em zonas de conservação urbana é uma resposta em 2025, unindo posse e proteção ambiental. Com leis e tribunais atentos, ela é uma chance para quem vive verde – mas exige equilíbrio. Seja para conquistar um título ou conviver com a natureza, o momento de se mexer é agora. Quer sua posse sustentável? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer o verde te abrigar.
