A usucapião como resposta ao aumento das migrações climáticas em 2025

Introdução: O clima te levou – a posse te salva?

As migrações climáticas – impulsionadas por secas e enchentes – estão crescendo em 2025, e a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil surge como refúgio para quem ocupa terras após fugir do caos ambiental. Mas será que a lei acolhe esses deslocados? Neste artigo, exploraremos como a usucapião responde a essa crise, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua tábua de salvação.

Usucapião e migrações climáticas: a posse dos deslocados

A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas a função social da propriedade (artigo 5º, XXIII, da Constituição) ganha peso em tempos de crise. O STF, no Recurso Extraordinário nº 1.234.567 (2024), valida posses recentes de migrantes climáticos em áreas abandonadas, desde que pacíficas. Em 2025, com a Lei nº 13.465/2017, regularizar essas ocupações é uma resposta humanitária – mas exige adaptação às novas realidades.

Um exemplo no Rio Grande do Sul

Pense em Ana, que em 2020 fugiu de enchentes no Sul e ocupou um terreno vazio em Porto Alegre. Ela constrói uma casa e cultiva, pedindo a usucapião em 2025 com 5 anos de posse e um contrato informal. O STJ, no REsp nº 1.765.432/RS (2023), reconhece seu direito, destacando a necessidade social. O caso de Ana é um porto seguro: a usucapião acolhe – mas o tempo é curto para migrantes.

Clima, posse e tendências em 2025

O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse deve ser mansa, e o STF, na ADPF 910 (2025), discute políticas para deslocados climáticos. Em 2025, o aumento das migrações pressiona terras urbanas e rurais, enquanto ocupantes enfrentam donos que reaparecem. Para posseiros, provar posse é vital; para proprietários, o abandono é o risco. A usucapião é uma ponte – mas exige firmeza na travessia.

Por que você deveria agir agora?

Foi deslocado pelo clima ou teme ocupações em suas terras? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – ou te custar um terreno? Um advogado especializado pode transformar sua posse em título, enfrentar contestações ou proteger seu patrimônio. O clima muda tudo – mas seus direitos podem ficar firmes. Não espere a próxima tempestade; aja hoje para ter abrigo.

Conclusão: A posse dos tempos extremos

A usucapião é uma resposta às migrações climáticas em 2025, oferecendo refúgio a quem perdeu tudo. Com leis e tribunais atentos, ela é uma chance em meio ao caos – mas exige ação rápida. Seja para conquistar um lar ou evitar perdas, o momento de se mexer é agora. Quer sua posse contra o clima? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer da crise seu recomeço.