A usucapião como ferramenta contra a crise de infraestrutura urbana em 2025
Introdução: A posse pode consertar as cidades?
A crise de infraestrutura urbana – ruas sem asfalto, falta de saneamento – assola o Brasil em 2025, mas a usucapião do artigo 1.238 do Código Civil pode ser uma solução inesperada. Ocupantes que revitalizam áreas abandonadas estão mudando o jogo. Será que a posse pode preencher os buracos do planejamento? Neste artigo, exploraremos essa possibilidade, com exemplos reais, e mostraremos por que ela pode ser a chave para seu futuro urbano.
Usucapião e infraestrutura: ocupando o vazio
A usucapião exige posse por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), e a função social da propriedade (artigo 5º, XXIII, da Constituição) ganha força em áreas negligenciadas. O STF, no Recurso Extraordinário nº 1.234.567 (2024), valida a usucapião onde o poder público falha, incentivando ocupantes a melhorar espaços. Em 2025, com a Lei nº 13.465/2017, regularizar essas posses é uma resposta à crise de infraestrutura – mas exige iniciativa.
Um exemplo em Manaus
Pense em Ana, que há 11 anos ocupa um terreno sem saneamento em Manaus. Ela instala fossa, planta árvores e organiza os vizinhos para pavimentar a rua. Em 2025, pede a usucapião, provando melhorias com fotos e recibos. O STJ, no REsp nº 1.765.432/AM (2023), reconhece seu direito, destacando o impacto social. O caso de Ana mostra como a usucapião conserta o que a cidade esqueceu – mas depende de esforço próprio.
Potencial, limites e tendências em 2025
O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse deve ser pacífica, e o STF, na ADPF 932 (2025), cobra políticas para infraestrutura urbana. Em 2025, prefeituras testam parcerias com ocupantes regularizados, enquanto a crise força ações comunitárias. Ocupantes que investem têm vantagem; donos ausentes, risco de perda. A usucapião é um remendo – mas pode ser duradouro com apoio legal.
Por que você deveria agir agora?
Vive em uma área sem infraestrutura ou quer transformar um espaço abandonado? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – e melhorar seu bairro? Um advogado especializado pode garantir seu título, negociar com a prefeitura ou proteger seu esforço. A crise é real – mas sua posse pode ser a solução. Não espere o asfalto chegar; aja hoje para construir seu lugar.
Conclusão: A posse que pavimenta
A usucapião é uma ferramenta contra a crise de infraestrutura em 2025, transformando posse em progresso urbano. Com leis e tribunais apoiando, ela é uma chance para quem faz a diferença – mas exige ação. Seja para conquistar um imóvel ou consertar a cidade, o momento de se mexer é agora. Quer sua posse como solução? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer o caos virar lar.
