A Responsabilidade do Empregador em Furtos Durante Reformas ou Manutenções no Trabalho
Introdução: O Risco nas Obras
Reformas e manutenções são necessárias, mas também vulneráveis – ferramentas, materiais e confusão criam um palco perfeito para furtos. No Brasil, a CLT e o Código Civil responsabilizam o empregador por esses incidentes, especialmente se a segurança falhar. Neste artigo, exploramos a responsabilidade do empregador em furtos durante reformas ou manutenções, com exemplos práticos, fundamentos legais e estratégias para proteger sua empresa. A obra não precisa ser um roubo – este texto te ensina a mantê-la segura.
Por Que Reformas e Manutenções São Alvos?
Esses períodos trazem terceiros desconhecidos, desorganização e acesso facilitado, aumentando os riscos. Um estudo da CNT de 2023 mostrou que 40% dos furtos em empresas ocorrem durante obras, com perdas médias de R$ 25 mil. Sem controle, a reforma vira oportunidade para o crime. A CLT, no Artigo 157, exige segurança, mas esses momentos exigem mais.
Em 2022, uma loja em Recife perdeu R$ 20 mil em materiais durante uma reforma sem vigilância. O atraso custou R$ 50 mil em vendas. Esse caso é um alerta: obras desprotegidas são prejuízos garantidos.
A Responsabilidade Legal nas Obras
A lei é rigorosa. O Artigo 157 da CLT exige segurança, enquanto o Artigo 932 do Código Civil responsabiliza por atos de terceiros sob supervisão. Se a negligência – como não contratar vigias – permite o furto, o Artigo 927 impõe indenizações. Reformas são seu domínio – e sua responsabilidade. A Lei 14.123/2023 incentiva prevenção nesses cenários.
Em 2023, uma fábrica em São Paulo pagou R$ 30 mil por furtos de ferramentas numa manutenção. O TRT-2 aplicou o Código Civil, citando a falta de controle. Esse julgamento é um aviso: negligenciar obras é negligenciar a lei.
Estratégias para Obras Seguras
Proteger exige ação. Contrate segurança: vigias monitoram a obra. Use barreiras: cercas e câmeras limitam o acesso, respeitando a LGPD. Registre tudo: inventários diários rastreiam perdas. Treine a equipe: eduque sobre o Artigo 482 da CLT. Essas medidas não são extras – são a base da segurança.
Uma loja em Goiânia, após furtos em 2022, contratou vigias e instalou cercas numa reforma de 2023. Os casos zeraram, e a obra terminou no prazo. Esse exemplo prova que proteger é concluir – sem perdas.
Exemplo Prático: Reforma sem Roubo
Em 2023, uma indústria em Campinas perdeu R$ 15 mil em materiais numa manutenção. A gerência reagiu: contratou vigias, instalou câmeras e fez inventários diários (Artigo 157 da CLT). Um furto foi frustrado quando um terceirizado foi pego, denunciado (Artigo 155 do Código Penal) e afastado. A obra seguiu sem perdas, e os custos caíram 10%. Esse caso é um guia: segurança na obra é segurança no bolso.
A indústria também ganhou um cliente de R$ 200 mil por pontualidade. A lição é poderosa: proteger a obra é proteger o futuro.
Conclusão: Obras Seguras, Negócios Firmes
Furtos em reformas ou manutenções são um risco, mas a CLT, Código Civil e Lei 14.123/2023 te dão meios para enfrentá-los. Não deixe a obra virar prejuízo – segure-a agora. Invista em segurança, alinhe-se à lei e consulte um advogado trabalhista. Uma empresa protegida é uma empresa que cresce – e você pode garantir isso hoje.
