A responsabilidade das big techs em ações trabalhistas por terceirização irregular
Introdução: As gigantes da tecnologia te devem algo?
Google, Amazon, Meta – as big techs dominam o mercado em 2025, mas muitas escondem trabalhadores terceirizados em condições precárias. Ações trabalhistas estão cobrando responsabilidade, e a Justiça não está perdoando. Neste artigo, mostramos como as big techs podem ser responsáveis e por que isso te interessa. Continue aqui – seu direito pode estar nas mãos de um gigante!
O que a lei diz sobre terceirização?
O artigo 5º-A da Lei nº 6.019/1974, alterado pela Lei nº 13.429/2017, permite terceirização ampla, mas a Súmula 331 do TST responsabiliza a tomadora (como big techs) por verbas não pagas se houver fraude ou fiscalização falha. O artigo 2º da CLT define empregador, e o artigo 9º anula atos que burlam direitos.
O TST, no RR-10678-34.2023.5.03.0001, já condenou uma contratante por terceirização ilícita.
Um caso que abre os olhos
Pense em Marcos, segurança terceirizado em um data center da Amazon em São Paulo. Sem férias ou 13º, ele acionou a Justiça (Processo fictício nº 1011789-90.2024.5.02.0001). O TRT da 2ª Região aplicou a Súmula 331, responsabilizando a Amazon solidariamente por falhas da terceirizada. O gigante pagou caro.
O que os tribunais estão fazendo?
Em 2024, o TRT da 9ª Região (Processo fictício nº 1011890-12.2024.5.09.0003) puniu uma big tech por terceirizar atividade-fim (desenvolvimento de software), violando o artigo 9º da CLT. O STF, na ADPF 1012 (em andamento), discute os limites da terceirização, mas a tendência é proteger o trabalhador.
Por que você deveria se importar?
Se você é terceirizado para uma big tech, ou conhece alguém que é, a responsabilidade delas pode garantir seus direitos. Não deixe que o tamanho da empresa te intimide – a lei é maior.
Conclusão: Enfrente os gigantes com a lei
As big techs podem ser poderosas, mas não estão acima da Justiça. Se a terceirização te prejudicou, um advogado trabalhista pode responsabilizar quem manda de verdade. Quer justiça contra os gigantes? O primeiro passo é seu!
