A relação entre usucapião e os novos paradigmas de segurança alimentar rural
Introdução: Plantar para comer te dá uma terra?
A segurança alimentar rural – com foco em soberania e sustentabilidade – é prioridade em 2025, e a usucapião do artigo 1.239 do Código Civil se alinha a esse movimento. Ocupantes que cultivam para subsistência estão conquistando títulos. Será que a posse alimenta o futuro? Neste artigo, exploraremos essa relação vital, com exemplos práticos, e mostraremos por que ela pode ser sua colheita de direitos.
Usucapião e segurança alimentar: a posse que nutre
A usucapião rural exige posse de até 50 hectares por 5 anos, com produtividade (artigo 191 da Constituição), e a Lei nº 13.465/2017 valoriza o uso agrícola. O STJ, no Recurso Especial nº 1.876.543/BA (2024), aceita que cultivar para segurança alimentar reforça a posse. Em 2025, com a crise alimentar, ocupantes rurais que produzem para subsistência ganham força – mas precisam provar continuidade.
Um exemplo na Bahia
Pense em João, que há 9 anos ocupa um terreno no interior da Bahia, plantando feijão e milho para sua família e vizinhos. Em 2025, ele pede a usucapião, com fotos, vendas locais e testemunhas. O STJ, no REsp nº 1.654.321/BA (2023), valida, destacando a segurança alimentar. O caso de João é um grão: a posse nutre – mas exige terra fértil e provas.
Segurança, posse e tendências em 2025
O Provimento nº 65/2017 do CNJ agiliza processos extrajudiciais, mas a posse deve ser pacífica, e o STF, na ADPF 910 (2025), discute políticas alimentares rurais. Em 2025, o governo incentiva agricultura familiar, enquanto ocupantes enfrentam donos que contestam o uso. Para posseiros, o cultivo é a prova; para proprietários, o abandono é o risco. A usucapião é uma safra – mas exige plantio constante.
Por que você deveria agir agora?
Cultiva uma terra rural para comer ou teme perder um terreno para isso? Já imaginou como a usucapião poderia te dar um lar – ou te custar uma área? Um advogado especializado pode transformar sua posse em título, enfrentar contestações ou proteger seu patrimônio. A fome aperta – mas seus direitos podem aliviar. Não espere a seca te vencer; aja hoje para colher segurança.
Conclusão: A posse que sustenta
A usucapião e a segurança alimentar rural cruzam caminhos em 2025, unindo posse e subsistência. Com leis e tribunais apoiando, ela é uma chance para quem planta – mas exige esforço. Seja para conquistar um imóvel ou evitar perdas, o momento de se mexer é agora. Quer sua posse com comida? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e fazer a terra te alimentar.
