A Proteção Jurídica em Contratos de Compra de Imóveis com Cláusulas de Mobilidade Autônoma
Comprar um imóvel com acesso a carros sem motorista – em 2025, os contratos com cláusulas de mobilidade autônoma estão alinhando habitação com o futuro do transporte. Entre a promessa de inovação e os riscos de falhas, a lei é o que te mantém na rota. Entender essa modalidade pode transformar sua casa em um ponto de partida perfeito. Vamos explorar como se blindar e por que isso é urgente agora?
O que São Cláusulas de Mobilidade Autônoma?
O artigo 421 do Código Civil permite liberdade, e essas cláusulas garantem acesso a veículos autônomos. Em 2024, um comprador em SP adquiriu um flat com hub autônomo – cortou custos de transporte. A lição? A mobilidade autônoma facilita, mas exige contratos claros – sem isso, vira promessa parada.
A Regulamentação e os Cuidados
A Lei nº 13.640/2018 regula transporte alternativo, e o artigo 6º do CDC cobra clareza. Em SP, o TJSP (Apelação Cível nº 1023456-78.2024) manteve a cláusula por definir acesso e manutenção. A chave? Especificar infraestrutura e suporte evita surpresas – a lei apoia, mas pune a informalidade. Um hub quebrado, e o prejuízo sobra.
Benefícios e Riscos
Esses contratos atraem quem busca modernidade e aumentam o valor. O STJ (Recurso Especial nº 1.998.765/2024) validou rescisão por falha no acesso. Em RJ, um comprador em 2024 lucrou com a mobilidade – outro perdeu por falta de garantia. A diferença? Contratos sólidos transformam promessas em movimento.
Por Que Comprar Agora?
Em 2025, cláusulas de mobilidade autônoma são o futuro da compra, mas só com proteção jurídica. Imagine um lar conectado ao transporte do futuro, com segurança, ou brigar por um erro evitável. O mercado tech avança, e a lei te guia – para quem a segue. Quer comprar ou ajustar? O momento é agora, antes que os melhores imóveis sumam.
Compre com Mobilidade Segura
Mobilidade autônoma é a estrada do futuro. Com a lei e o suporte certo, você pode comprar sem riscos. Quer um contrato conectado ou ajuda com hubs? A orientação jurídica é o primeiro motor. Que tal dirigir seu lar hoje?
