A Proteção Jurídica do Comprador em Pré-Lançamentos Imobiliários
Comprar na planta antes mesmo do lançamento é tentador – preços baixos, promessas brilhantes. Mas em 2025, os pré-lançamentos imobiliários estão cheios de riscos, e a lei é sua única rede de segurança. Entre o sonho da casa nova e o pesadelo do atraso, entender seus direitos faz toda a diferença. Vamos explorar como se proteger nessa aposta?
O que São Pré-Lançamentos?
O artigo 43 da Lei nº 4.591/1964 regula vendas na planta, mas pré-lançamentos são promessas antes do registro oficial. Construtoras captam clientes com maquetes e descontos. Em 2024, um casal em BH investiu R$ 100 mil em um pré-lançamento, mas a obra nem começou – o dinheiro sumiu. A lição? A fase inicial é de alto risco – a lei protege, mas exige cautela.
Direitos do Comprador
O artigo 6º do CDC garante informações claras, e o artigo 67-A da Lei nº 13.786/2018 assegura devolução de até 75% em distratos. Em BH, o casal só recuperou parte porque acionou a justiça rápido. O STJ (Recurso Especial nº 1.999.123/2024) reforçou que construtoras respondem por promessas não cumpridas. A chave? Exigir contratos detalhados e guardar provas – sem isso, o prejuízo é seu.
Riscos e Exemplos
Atrasos, falências e propagandas enganosas são comuns. O artigo 35 do CDC permite rescisão por descumprimento, mas exige ação rápida. Em SP, um pré-lançamento em 2024 atrasou dois anos, e os compradores ganharam indenização por lucros cessantes – mas só os que reclamaram. Quem espera em silêncio, perde. A proteção existe – use-a.
Por Que se Proteger Agora?
Em 2025, pré-lançamentos são uma chance de lucro, mas um campo minado sem preparo. Imagine comprar barato e ver seu imóvel pronto, ou amargar anos de espera sem solução. O mercado está quente, e a lei está mais rigorosa – quem sabe seus direitos vence. Quer investir ou sair de um mau negócio? O momento é agora, antes que o sonho vire arrependimento.
Compre com Segurança
Pré-lançamentos são o começo de um sonho – ou de um problema. Com a lei e o suporte certo, você pode investir sem medo. Quer um contrato blindado ou ajuda com um distrato? A orientação jurídica é o primeiro passo. Que tal garantir seu futuro imobiliário hoje?
