A proteção dos filhos no divórcio: como o Direito garante o bem-estar da criança
O Elo que Permanece: O Foco no Bem-Estar da Criança no Fim do Casamento
O divórcio é o fim de uma relação a dois, mas não é o fim da família. As crianças, por serem as mais vulneráveis, são a principal prioridade do Direito de Família no divórcio. A lei brasileira é clara: o bem-estar da criança e do adolescente está acima de qualquer interesse dos pais. O Direito, nesse sentido, atua como um protetor, garantindo que os filhos tenham seus direitos de convivência, de educação e de saúde respeitados.
Guarda Compartilhada: A Lei da Proteção e da Convivência
A guarda compartilhada é o regime de guarda preferencial no Brasil. A lei entende que a criança tem o direito de conviver com ambos os pais, e que os dois devem participar ativamente de sua criação. A guarda compartilhada não é a divisão exata do tempo, mas a divisão das responsabilidades. O juiz só irá decidir pela guarda unilateral em casos específicos, como a alienação parental ou a violência.
Pensão Alimentícia: A Garantia do Sustento e da Educação
A pensão alimentícia é um direito da criança, e não do cônjuge. A lei garante que ambos os pais, de acordo com a sua capacidade financeira, devem contribuir para o sustento dos filhos. A pensão alimentícia é usada para pagar despesas com educação, saúde, alimentação, moradia e lazer. O juiz, ao decidir o valor, leva em conta a necessidade da criança e a capacidade de cada um dos pais de pagar.
O Papel do Advogado e da Justiça: A Busca pelo Acordo e a Proteção da Criança
O advogado atua como um mediador, buscando um acordo entre os pais. Ele pode ajudar a definir a guarda, a pensão e a rotina de convivência. Em caso de litígio, a Justiça atua como um protetor, garantindo que os direitos da criança sejam respeitados. O juiz pode solicitar a avaliação de psicólogos e assistentes sociais para tomar a melhor decisão para a criança.
Um Futuro de Paz: O Divórcio como um Novo Recomeço
O divórcio não precisa ser um fardo para as crianças. Com a orientação certa, o divórcio pode ser um novo começo, onde os pais continuam a atuar como uma equipe para o bem-estar dos filhos. Não subestime a importância de um divórcio tranquilo. O futuro da sua família depende disso.
