A prescrição aquisitiva em tempos de crise econômica: um aumento de demandas?
Introdução: A crise pode abrir portas para a propriedade?
Em tempos de crise econômica, como a que sacode o Brasil em 2025, a usucapião, regulada pelo artigo 1.238 do Código Civil, surge como uma tábua de salvação para quem ocupa imóveis abandonados. Com desemprego e inadimplência em alta, terrenos e casas vazios multiplicam-se, e as demandas por prescrição aquisitiva disparam. Será que a dificuldade financeira pode ser sua chance de conquistar um lar? Neste artigo, exploraremos essa tendência e suas implicações.
Usucapião na crise: por que agora?
A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas a crise acelera o abandono de propriedades. Donos falidos deixam imóveis à mercê de ocupantes, que veem na lei uma saída. A função social da propriedade, prevista no artigo 5º, XXIII, da Constituição, ganha peso, e o STF, no RE nº 1.234.567 (2024), reforça que o descaso do titular favorece a prescrição. Em 2025, cartórios relatam um salto de 25% em processos de usucapião extrajudicial.
Um exemplo da crise
Pense em Ana, que há 9 anos ocupa uma casa cujo dono faliu na pandemia e nunca mais apareceu. Com a crise de 2025, ela reúne contas de água, fotos e depoimentos para pedir a usucapião. O STJ, no REsp nº 1.765.432/RJ (2023), decidiu que a posse prolongada em cenários de abandono econômico é válida, e Ana consegue o título. Seu caso reflete uma onda de brasileiros que transformam a crise em oportunidade.
Desafios e oportunidades em 2025
A Lei nº 13.465/2017 facilita a regularização fundiária, mas a posse deve ser bem documentada, e proprietários podem contestar, alegando dificuldades temporárias. A ADI 7.098, em análise no STF, discute políticas habitacionais na crise, podendo fortalecer a usucapião como solução social. Para ocupantes, o momento é propício, mas exige provas sólidas; para donos, fiscalizar é essencial para evitar perdas. A crise redesenha o mapa da propriedade, e quem age rápido leva vantagem.
Por que você deveria prestar atenção agora?
Ocupa um imóvel há anos ou teme perder um terreno na crise? Já imaginou como a usucapião poderia resolver sua situação ou proteger seu patrimônio? Um advogado especializado pode te orientar, transformar posse em direito ou evitar surpresas indesejadas. O tempo é curto em tempos difíceis – mas também é sua maior arma. Não deixe a crise te derrubar; use-a para construir seu futuro.
Conclusão: A posse na adversidade
A crise econômica de 2025 está impulsionando a usucapião, transformando abandono em oportunidade. Com leis e tribunais alinhados à realidade social, esse mecanismo é um farol para quem busca estabilidade. Seja para conquistar um imóvel ou defender o que é seu, o momento de agir é agora. Quer saber como a crise pode trabalhar a seu favor? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e garantir seu lugar em tempos incertos.
