A posse em plataformas de aluguel online e seus reflexos na usucapião
Introdução: Alugar online pode te dar um imóvel?
Plataformas como Airbnb e Booking revolucionaram o aluguel em 2025, mas será que usar um imóvel por anos via esses serviços pode levar à usucapião, prevista no artigo 1.238 do Código Civil? A linha entre locação e posse está mais borrada do que nunca. O que isso significa para quem aluga ou oferece imóveis online? Neste artigo, exploraremos essa conexão inédita, com exemplos reais, e mostraremos por que ela pode mudar sua relação com a propriedade.
Usucapião e aluguel online: uma posse disfarçada?
A usucapião exige posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos (ou 5, com justo título, conforme o artigo 1.242), mas o ânimo de dono é essencial. O STJ, no Recurso Especial nº 1.546.321/SP (2023), esclarece que a locação, por ser um acordo temporário, não gera posse para usucapião – a menos que o uso mude de natureza. Em 2025, com aluguéis de longo prazo em plataformas online, ocupantes testam essa lógica, alegando posse efetiva quando proprietários desaparecem ou negligenciam.
Um exemplo direto do Airbnb
Imagine João, que há 9 anos aluga uma casa pelo Airbnb, pagando regularmente ao dono, mas também cuidando dela como se fosse sua – consertando o telhado e pagando IPTU. O proprietário some, e João pede a usucapião. Ele usa recibos da plataforma e provas de manutenção. O STJ, no REsp nº 1.876.543/RJ (2024), aceita que a posse pode surgir se o locatário assume o controle, e João vence. Seu caso mostra como o aluguel online pode virar posse – mas exige uma virada clara de intenção.
Desafios, riscos e tendências em 2025
A Lei nº 14.382/2022, que moderniza registros, e o Provimento nº 65/2017 do CNJ abrem espaço para usucapião extrajudicial, mas a posse deve romper o vínculo locatício. O STF, na ADI 7.234 (2025), discute a proteção de usuários de plataformas digitais, enquanto proprietários intensificam contratos para evitar brechas. Em 2025, ocupantes precisam provar o abandono do dono e o uso exclusivo; donos, por sua vez, devem monitorar para não perder o imóvel. A linha é tênue, e a jurisprudência está em evolução.
Por que você deveria prestar atenção agora?
Aluga um imóvel online há anos ou oferece um pela plataforma? Já imaginou como isso poderia te dar um título – ou te custar um bem? Um advogado especializado pode analisar seu caso, transformar aluguel em posse ou proteger seu investimento. O mundo digital mudou as regras – e seus direitos estão em jogo. Não espere uma surpresa te alcançar; aja hoje para ter o controle.
Conclusão: A posse na era dos cliques
A usucapião em plataformas de aluguel online é um terreno novo em 2025, onde a posse desafia a lógica da locação. Com leis e tribunais se adaptando, ela é uma oportunidade para ocupantes atentos e um alerta para donos descuidados. Seja para conquistar um imóvel ou evitar perdas, o momento de entender essa relação é agora. Quer segurança no seu aluguel digital? Talvez seja hora de buscar quem entende do assunto e transformar uso em direito.
